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REQUERIMENTO Nº. 025/2026
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Data:
23/04/2026
Situação:
ATIVO
A Vereadora que está subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e, se aprovado, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações acerca da iluminação do campo municipal: • Considerando que as lâmpadas destinadas à iluminação do campo municipal já foram adquiridas há considerável período e, até o presente momento, permanecem sem instalação; Requer-se: 1. Qual o motivo da não instalação das referidas lâmpadas até a presente data? 2. Existe previsão para a execução da iluminação completa do campo municipal? Em caso positivo, informar o prazo estimado; 3. Há processo em andamento para contratação de empresa especializada para realização da parte elétrica e instalação dos postes? 4. Caso ainda não haja contratação, qual a previsão para abertura de procedimento licitatório ou contratação do serviço? 5. Qual o cronograma completo para a conclusão da iluminação do campo?
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205
REQUERIMENTO Nº. 024/2026
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Data:
23/04/2026
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Paulo Roberto Pedro ou ao Departamento responsável solicitando as seguintes informações: Considerando que há empresa terceirizada contratada para a execução dos serviços de limpeza urbana no município, incluindo roçagem de espaços públicos e calçadas; Considerando que, embora tais serviços estejam sendo parcialmente realizados, tem sido constatada a ausência da varredura das ruas, bem como do recolhimento dos resíduos provenientes dessa limpeza, o que tem gerado acúmulo de sujeira em vias públicas; Requer-se: • Se a empresa contratada possui em seu contrato a obrigação de realizar a varredura das ruas e o recolhimento dos resíduos; • Em caso positivo, por qual motivo tais serviços não estão sendo executados de forma regular; • Se há previsão para regularização imediata da varredura das vias públicas.
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204
REQUERIMENTO Nº. 023/2026
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Data:
23/04/2026
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Paulo Roberto Pedro ou ao Departamento responsável solicitando: Respostas sobre o requerimento de Nº 93/2025. Considerando a importância da matéria tratada no referido requerimento, solicita-se: • Informações se já foi adotada alguma providência em relação ao solicitado; • Em caso positivo, quais medidas foram efetivamente realizadas; • Se houve abertura de procedimento para apuração dos fatos, bem como se ocorreu eventual responsabilização; • Qual a finalidade e o atual andamento do processo, caso existente.
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203
REQUERIMENTO Nº. 022/2026
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Data:
23/04/2026
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício à Ilustríssima Senhora Diretora Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da ausência de médico pediatra na rede municipal de saúde. • Qual o motivo da ausência de médico pediatra na rede municipal de saúde? • Há previsão para a contratação de novo profissional para atendimento pediátrico? • Por que, desde o mês de novembro, não foi realizada contratação, seja por meio de processo licitatório ou outra forma legal, para suprir a demanda existente?
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202
REQUERIMENTO Nº. 021/2026
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Data:
13/04/2026
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: • Considerando que a referida ponte já foi objeto de diversas solicitações nesta Casa de Leis, formuladas por vários vereadores, requer-se informar em que situação se encontra o projeto, qual o estágio atual, bem como se há previsão para sua execução. • Solicita-se, ainda, informações sobre a execução de galerias nas localidades dos senhores Servino e Aureo, tendo em vista que tais demandas também já foram apresentadas anteriormente. Requer-se esclarecer se existe projeto em andamento, se há previsão para execução das obras ou quais medidas estão sendo planejadas para atendimento dessas necessidades.
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201
REQUERIMENTO Nº. 020/2026
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Data:
13/04/2026
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício à Ilustríssima Senhora Diretora Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: Fui procurado por uma moradora da Vila Rural, a qual relatou que, nos últimos dias, presenciou uma situação envolvendo o transporte de pacientes da saúde. Segundo informado, um motorista que retornava do município de Jacarezinho deixou uma paciente idosa no trevo de acesso à localidade, sendo que a mesma possui dificuldades de locomoção, tendo sua residência situada nas proximidades da caixa d’água. Diante do ocorrido, questiona-se: • Existe orientação ou protocolo da Secretaria de Saúde para que motoristas do transporte de pacientes deixem usuários com dificuldades de locomoção, idosos ou pessoas com deficiência diretamente em suas residências? • Em casos como o relatado, há possibilidade de o motorista conduzir o paciente até sua casa, visando garantir maior segurança e dignidade no atendimento? • Quais medidas poderão ser adotadas para que situações como essa não voltem a ocorrer?
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200
REQUERIMENTO Nº. 019/2026
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Data:
06/04/2026
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de requerer informações acerca da instalação e funcionamento das câmeras de segurança no município.
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199
REQUERIMENTO Nº. 018/2026
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Data:
30/03/2026
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado Excelentíssimo Sr. Prefeito Paulo Roberto Pedro ou ao Departamento responsável solicitando informações acerca da previsão de construção de um novo barracão industrial no Município, a fim de possibilitar que o barracão atualmente localizado no Centro de Eventos volte a ser utilizado para fins culturais e eventos públicos como inicialmente planejado. Requer-se, especificamente: 1. Se há previsão para a construção de um novo barracão industrial no Município; 2. Em caso positivo, qual o prazo estimado para início e conclusão da obra; 3. Se há estudos ou planejamento para que o barracão atualmente utilizado no Centro de Eventos volte a cumprir sua finalidade original; 4. Caso não haja essa possibilidade, se está sendo estudada a construção de um novo barracão voltado a atividades culturais no Centro de Eventos;
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198
REQUERIMENTO Nº. 017/2026
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Data:
30/03/2026
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado Excelentíssimo Sr. Prefeito Paulo Roberto Pedro ou ao Departamento responsável solicitando informações acerca da interdição da Rua Ederci Carlos das Neves, bem como a previsão para sua liberação. Requer-se, especificamente: 1. Quais os motivos que levaram à interdição da referida via; 2. Por que já se encontra interditada há mais de um mês; 3. Se há previsão para a liberação do tráfego no local; 4. Quais serviços estão sendo realizados ou aguardados para a liberação da via; 5. Se há cronograma definido para conclusão dos trabalhos; 6. Quais medidas estão sendo adotadas para minimizar os transtornos causados à população.
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197
REQUERIMENTO Nº. 016/2026
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Data:
30/03/2026
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado Excelentíssimo Sr. Prefeito Paulo Roberto Pedro ou ao Departamento responsável solicitando informações acerca da possibilidade de construção de um novo conjunto habitacional em nosso Município. Requer-se, especificamente: 1. Se há previsão para a construção de novo conjunto habitacional no Município; 2. Em caso positivo, qual a previsão para início e conclusão das obras; 3. Qual será o local destinado para a implantação do conjunto habitacional; 4. Qual a quantidade de unidades habitacionais previstas; 5. Por meio de qual convênio, programa ou parceria será viabilizado o empreendimento (municipal, estadual ou federal); 6. Qual a previsão para abertura de inscrições da população interessada; 7. Quais serão os critérios para seleção dos beneficiários.
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196
REQUERIMENTO Nº. 015/2026
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Data:
30/03/2026
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado Excelentíssimo Sr. Prefeito Paulo Roberto Pedro ou ao Departamento responsável solicitando informações detalhadas acerca da demora e eventual paralisação da obra de pavimentação com pedras irregulares na estrada rural que liga o Município de Jundiaí do Sul ao Município de Santo Antônio da Platina. Requer-se, especificamente: 1. Se a obra encontra-se paralisada atualmente; 2. Em caso positivo, quais os motivos da paralisação; 3. Qual o estágio de execução da obra até o momento; 4. Qual o prazo inicialmente previsto para conclusão e se houve alteração; 5. Qual o novo prazo estimado para finalização dos serviços; 6. Qual a empresa responsável pela execução da obra; 7. Quais providências estão sendo adotadas pelo Executivo para garantir a retomada e conclusão da obra.
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195
REQUERIMENTO Nº. 014/2026
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Data:
30/03/2026
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado Excelentíssimo Sr. Prefeito Paulo Roberto Pedro ou ao Departamento responsável solicitando seja encaminhado expediente ao setor competente e à empresa responsável pelas obras de implantação da rede de esgoto no município, para que proceda, com a máxima urgência, à conclusão dos serviços iniciados, bem como ao devido fechamento dos buracos abertos nas vias públicas, principalmente na Rua Augusto Auerswald, rua Pedro Marques da Silva e rua 03 de maio que se encontram com buracos profundos com um péssima sinalização e até mesmo na calçada de alguns munícipes.
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194
REQUERIMENTO Nº. 013/2026
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Data:
23/03/2026
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul que, por meio do setor competente, preste as seguintes informações: Qual é a atual situação do processo de implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos municipais e quais são os prazos previstos para a execução do projeto?
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193
REQUERIMENTO Nº. 012/2026
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Data:
23/03/2026
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que preste informações e adote providências junto à Copel, acerca das cobranças e da infraestrutura elétrica no loteamento novo do município.
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192
REQUERIMENTO Nº. 011/2026
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Data:
23/03/2026
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e, se aprovado, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, informações sobre a não disponibilização de atendimento fonoaudiológico dentro do município.
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191
REQUERIMENTO Nº. 010/2026
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Data:
23/03/2026
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal. Requerimento, solicitando as seguintes informações: Solicita informações sobre a tramitação do requerimento anteriormente encaminhado ao Executivo, referente à possibilidade de transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem no quadro de servidores públicos municipais, nos moldes já adotados por diversos outros municípios brasileiros.
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190
REQUERIMENTO Nº. 009/2026
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Data:
16/03/2026
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado Excelentíssimo Sr. Prefeito Paulo Roberto Pedro ou ao Departamento responsável solicitando que seja notificada a empresa responsável pelos serviços realizados na Rua Dom Tadey, em razão de irregularidades verificadas durante a execução da obra. Solicita-se: 1. Que a empresa responsável seja notificada pela falta de cuidado no descarte de entulho, o qual foi deixado sobre a calçada de um morador, causando transtornos e dificultando a circulação no local; 2. Que seja verificada e solucionada a falta de queda adequada para o escoamento da água, problema já relatado anteriormente por um morador da referida rua; 3. Que o setor responsável realize vistoria técnica no local, a fim de garantir que a obra esteja sendo executada de forma correta e sem prejuízo aos moradores.
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188
REQUERIMENTO Nº. 008/2026
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Data:
12/03/2026
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado Excelentíssimo Sr. Prefeito Paulo Roberto Pedro ou ao Departamento responsável solicitando: • Informações sobre como será o atendimento fonoaudiólogo em nosso município? • Quais dias serão os atendimentos? • Quantos atendimentos serão realizados no dia em que a profissional estiver atendendo?
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186
REQUERIMENTO Nº. 007/2026
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Data:
12/03/2026
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal. Requerimento solicitando informações à Secretaria Municipal de Saúde acerca do cumprimento da Lei Federal nº 10.048/2000, que dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas que especifica, incluindo gestantes. Considerando que a legislação federal garante atendimento prioritário às gestantes, especialmente nos dias de consultas de pré-natal; Considerando que algumas gestantes do município entraram em contato com esta vereadora relatando que, nos últimos dias, não têm recebido atendimento prioritário na Unidade Básica de Saúde (UBS), sendo informadas, inclusive, que a prioridade ocorre “apenas às vezes” ou que “isso só funcionava antigamente”.
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187
REQUERIMENTO Nº. 006/2026
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Data:
12/03/2026
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e, se aprovado, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Considerando que há conhecimento de que o Executivo Municipal estaria elaborando um Projeto de Lei para a contratação de novos Agentes de Apoio Educacional para atender à rede municipal de ensino; Considerando que, até o presente momento, referido projeto ainda não foi encaminhado a esta Casa de Leis para apreciação; Considerando que as escolas municipais vêm enfrentando dificuldades devido à falta desses profissionais, situação que tem se agravado principalmente após a realocação de diversos agentes para atuarem como monitores de ônibus escolar, o que é positivo para o transporte dos alunos, porém acabou gerando déficit nas unidades escolares; Considerando que a ausência desses profissionais tem impactado diretamente a rotina das escolas, sobrecarregando equipes e direções, havendo inclusive relatos de que diretoras não têm conseguido realizar sequer seu horário de almoço devido à falta de funcionários, e que, quando algum agente precisa se afastar por motivos de saúde, a situação torna-se ainda mais difícil; Considerando ainda que esta vereadora tem acompanhado de perto a realidade das escolas municipais, sendo frequentemente procurada por profissionais da educação que relatam as dificuldades enfrentadas no dia a dia; Diante do exposto, requer: 1. Informações sobre em que fase se encontra o Projeto de Lei que trata da contratação de novos Agentes de Apoio Educacional. 2. Qual o motivo de o referido projeto ainda não ter sido encaminhado à Câmara Municipal para apreciação. 3. Se há previsão para o envio do projeto a esta Casa de Leis. 4. Quais medidas emergenciais o Executivo pretende adotar para suprir a falta de Agentes de Apoio Educacional nas escolas municipais, até que a situação seja regularizada.
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184
REQUERIMENTO Nº. 005/2026
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Data:
12/03/2026
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal. Requerimento solicitando providências do Poder Executivo quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 219/2005 – Código de Posturas do Município de Jundiaí do Sul, especialmente no que dispõe sobre fiscalização e horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais. Conforme estabelece o Art. 4º – Seção I – Da Fiscalização, da referida Lei: Art. 4º – A fiscalização das posturas municipais em Jundiaí do Sul será exercida pelos órgãos competentes da Prefeitura Municipal, inclusive para reprimir atividades não licenciadas e irregularidades nos estabelecimentos licenciados. Ainda, dispõe a Seção III – Do Horário de Funcionamento, especialmente: Art. 378 – A abertura e fechamento dos estabelecimentos industriais, comerciais e de crédito obedecerão aos horários estipulados neste Capítulo, observadas as normas da legislação federal do trabalho. Art. 379 – Os estabelecimentos comerciais, inclusive escritórios comerciais ou de prestação de serviços, as seções de vendas a varejo dos estabelecimentos industriais, os depósitos e os demais estabelecimentos que tenham fins comerciais, funcionarão para atendimento ao público, das segundas-feiras aos sábados, no período compreendido das 08:00 (oito) às 18:00 (dezoito) horas.
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183
REQUERIMENTO Nº. 004/2026
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Data:
02/03/2026
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado Excelentíssimo Sr. Prefeito Paulo Roberto Pedro ou ao Departamento responsável solicitando: • Em que etapa esta a distribuição e a aplicação da emenda impositiva 001/2025.
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182
REQUERIMENTO Nº. 003/2026
Baixar Arquivos
Data:
02/03/2026
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado Excelentíssimo Sr. Prefeito Paulo Roberto Pedro ou ao Departamento responsável solicitando: • Quando a biblioteca municipal estará apta ao recebimento de visitação pública para ter acesso ao acervo de livros?
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181
REQUERIMENTO Nº. 002/2026
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Data:
23/02/2026
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul, Senhor Paulo Roberto Pedro, solicitando as seguintes informações: Questionamentos: 1. O Município já realizou adesão junto ao Governo do Paraná para participar do Programa Meu Campinho? 2. Houve cadastro de proposta ou envio de documentação junto à Secretaria de Estado das Cidades do Paraná? 3. Caso não tenha sido realizada a solicitação, quais os motivos que justificam a ausência do Município no referido programa? 4. Existe planejamento da atual gestão para buscar a implantação do Programa Meu Campinho em nosso município?
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180
REQUERIMENTO Nº. 001/2026
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Data:
12/02/2026
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal. Requerimento reiterando solicitação já apresentada anteriormente por esta Vereadora, requerendo informações atualizadas acerca do pedido de disponibilização de kit alimentação aos pacientes da saúde do município.
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179
REQUERIMENTO Nº. 093/2025
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Data:
15/12/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado Excelentíssimo Sr. Prefeito Paulo Roberto Pedro ou ao Departamento responsável solicitando: • Que seja aberta uma sindicância da conduta sobre o atendimento médico prestado à Senhora Alzira Daniel de 72 anos de idade, realizado no dia 08 de dezembro de 2025 às 01h30m e apuradas negligências no atendimento para que seja tomado as devidas providências necessárias.
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178
REQUERIMENTO Nº. 092/2025
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Data:
15/12/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício à Diretora do Departamento Municipal de Saúde que adote providências urgentes quanto ao atendimento prestado no hospital municipal aos pacientes que chegam com fortes dores, especialmente em casos que possam indicar quadro de urgência.
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176
REQUERIMENTO Nº. 090/2025
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Data:
01/12/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal. Requerimento, reiterando o pedido já apresentado anteriormente por essa vereadora acerca da instalação de iluminação pública nos trevos de acesso ao município, considerando a relevância desse serviço para a segurança e mobilidade da população.
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175
REQUERIMENTO Nº. 089/2025
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Data:
17/11/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal. Requerimento, para que sejam prestadas informações detalhadas sobre a instalação das placas de energia solar, cuja finalidade é promover a futura isenção da população do pagamento da taxa de iluminação pública.
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174
REQUERIMENTO Nº. 088/2025
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Data:
17/11/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal. Requerimento, que sejam prestadas informações sobre o andamento do processo de instalação da iluminação no campo municipal, especificando os motivos do atraso, o cronograma previsto para a execução do serviço e quais providências estão sendo adotadas.
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172
REQUERIMENTO Nº. 087/2025
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Data:
10/11/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Paulo Roberto Pedro ou ao Departamento responsável solicitando: • Informações sobre o barracão Industrial aonde se localizava a antiga fábrica de costura: • Se está sendo utilizado por alguma empresa? • Se quem está usando está gerando empregos ao município? E quantos empregos? • Se tem contrato ativo vigente para o uso deste barracão? • Para qual finalidade este espaço está sendo utilizado?
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171
REQUERIMENTO Nº. 086/2025
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Data:
03/11/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado oficio ao Superintendente Regional do INCRA/PR, solicitando a continuidade no processo de titulação dos assentamentos Ely Moutinho e Nango Vive, localizados no município de Jundiaí do Sul/PR.
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170
REQUERIMENTO Nº. 085/2025
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Data:
03/11/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Paulo Roberto Pedro, solicitando informações sobre a previsão de início dos trabalhos de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município.
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169
REQUERIMENTO Nº. 084/2025
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Data:
06/10/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ou Setor Responsável solicitando o seguinte: ● Informações sobre o novo horário de chegada no CMEI Nice Braga que é obrigatório ser às 07h e 50m sendo que este horário é tem causado transtornos aos pais e alunos na chegada do CMEi, devido ao alto fluxo de carros e movimento na via, e também que muitos pais, mães e responsáveis precisam chegar às 08h horas em seu trabalho que é fonte de sustento para as suas crianças e de que esse novo horário tem causado atrasados devido ao curto período de tempo para deixar as crianças na escola e ao transtorno que se tornou nesta rua devido o fluxo de chegada ter se concentrado em apenas 10 minutos. ● O porquê deste novo horário? ● Se ele será permanente? ● Se estão estudando uma solução para este problema?
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168
REQUERIMENTO Nº. 083/2025
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Data:
29/09/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Paulo Roberto Pedro, requer informações sobre a situação do gerador de energia do hospital municipal, especificamente quanto à sua utilização e manutenção.
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167
REQUERIMENTO Nº. 082/2025
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Data:
29/09/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Paulo Roberto Pedro, para que informe e adote as devidas providências quanto à conclusão da obra na Rua Nicolau Chamma, nas proximidades de tratamento da Sanepar.
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166
REQUERIMENTO Nº. 081/2025
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Data:
22/09/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Paulo Roberto Pedro ou ao Departamento responsável solicitando: • Informações sobre a contratação de monitores para os ônibus escolares?
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165
REQUERIMENTO Nº. 080/2025
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Data:
22/09/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício a Excelentíssima Sra. Cássia Regina Paiva, diretora da Saúde de nosso município, solicitando: • Informações sobre a parceria com o Hospital São Camilo na cidade de Ribeirão do Pinhal; sobre qual será o critério de encaminhamento para lá, sendo que eles são de outra regional e referência? • Informações se o paciente que ali estiver internado, em caso da piora do seu quadro clínico será transferido para Cornélio Procópio que é a referência de Ribeirão do Pinhal, ou se será transferido para Jacarezinho ou Carlópolis que é a referência do nosso município? • E se em caso de possível transferência esse paciente será transferido para alguma regional destas regionais ou se terá alta para casa mesmo em estado clínico crítico?
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164
REQUERIMENTO Nº. 079/2025
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Data:
22/09/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Paulo Roberto Pedro ou ao Departamento responsável solicitando: • Informações se o problema com o escoamento de águas pluviais ao final da praça será resolvido com a reforma da praça PIO X? • Informações sobre se foi realizado estudo sobre a “Caída” de água da praça, a fim de evitar empossamentos de água e transtornos aos munícipes em época de chuva.
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163
REQUERIMENTO Nº. 078/2025
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Data:
15/09/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal. Requerimento, com informações sobre a contratação de profissional fonoaudiólogo para atender as crianças do município de Jundiaí do Sul.
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162
REQUERIMENTO Nº. 077/2025
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Data:
15/09/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal. Requerer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informações e providências quanto à restrição imposta a alunos desse município, para participação na fanfarra municipal.
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161
REQUERIMENTO Nº. 076/2025
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Data:
15/09/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal. Requerer ao Poder Executivo informações sobre o andamento do processo referente ao Projeto de Lei nº 023/2025, aprovado por esta Casa, que dispõe sobre o vale-alimentação dos funcionários do Município de Jundiaí do Sul.
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160
REQUERIMENTO Nº. 075/2025
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Data:
15/09/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal. Requerer ao Poder Executivo, por meio do departamento responsável, que entre em contato com as empresas parceiras dos Projetos de Lei nº 0003/2024 e nº 0002/2024, com as seguintes súmulas: • Projeto de Lei nº 0003/2024: Dispõe sobre a adoção de lixeiras por empresas privadas ou pessoas da sociedade civil, visando os cuidados com a limpeza e organização do Município de Jundiaí do Sul, e dá outras providências. • Projeto de Lei nº 0002/2024: Dispõe sobre a adoção de placas por empresas privadas ou pessoas da sociedade civil, visando os cuidados e a manutenção de placas com identificação das ruas do Município de Jundiaí do Sul, e dá outras providências.
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159
REQUERIMENTO Nº. 074/2025
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Data:
15/09/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Paulo Roberto Pedro, o presente pedido de informações: Considerando que o barracão municipal está sendo utilizado pela fábrica de papel como depósito; Considerando a necessidade de transparência quanto ao uso de bens públicos; Considerando que compete ao Poder Legislativo fiscalizar a correta utilização do patrimônio do Município; Requer-se que o Poder Executivo informe a esta Casa de Leis: • Qual a situação atual do barracão utilizado pela fábrica de papel como depósito; • Se já foi realizada licitação, contrato ou outro procedimento administrativo para a autorização de uso do referido espaço; • Caso não tenha sido realizado, quais providências estão sendo tomadas pelo Executivo Municipal para regularizar a utilização desse bem público.
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158
REQUERIMENTO Nº. 073/2025
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Data:
08/09/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Paulo Roberto Pedro, solicitando providências urgentes quanto à recuperação da pavimentação em pedras irregulares na estrada de acesso ao município de Santo Antônio da Platina.
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157
REQUERIMENTO Nº. 072/2025
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Data:
08/09/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Paulo Roberto Pedro, solicitando informações a respeito do andamento do projeto de construção de poços artesianos nos Assentamentos Eli Moutinho e Nango Vive.
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156
REQUERIMENTO Nº. 071/2025
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Data:
08/09/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Paulo Roberto Pedro, que sejam prestadas informações a esta Casa de Leis acerca do andamento do Projeto de Construção de Pontes nas Zonas Rurais do município. Assim, requer-se que o Executivo Municipal informe: • Se há projeto técnico elaborado para a construção das referidas pontes;
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154
REQUERIMENTO Nº. 070/2025
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Data:
01/09/2025
Situação:
ATIVO
REQUERIMENTO Nº. 070/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Paulo Roberto Pedro, requer resposta à Indicação nº. 023/2025, a qual solicita que seja realizada a coleta de lixo na zona rural, nos bairros do Maroto, Assentamento Pau D’Alho e Assentamento Matida.
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153
REQUERIMENTO Nº. 069/2025
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Data:
01/09/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Paulo Roberto Pedro, requer resposta à Indicação nº. 026/2025, a qual solicita a construção de guaritas para os trabalhadores da Pioneiro.
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155
REQUERIMENTO Nº. 068/2025 - Rejeitado pelo Plenário
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Data:
01/09/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Paulo Roberto Pedro, solicitando respostas ao Requerimento nº. 042/2025, o qual solicita, informações sobre o retorno dos servidores em desvio de função para as suas atividades de origem. Referida solicitação visa dar atendimento isonômico a todos os servidores do município, eis que se tem notícia de que alguns funcionários já foram realocados nas funções de origem, mas que ainda existem servidores em desvio de função. Requer ainda seja informado sobre a contratação de novos servidores para ocupar as vagas em desvio de função, de modo a não causar prejuízo para o andamento dos serviços prestados pelo Executivo.
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151
REQUERIMENTO Nº. 067/2025
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Data:
01/09/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Paulo Roberto Pedro, solicitando respostas à Indicação nº. 91/2025, a qual solicita que seja realizada a concessão de Subvenção ao Hospital do Câncer de Londrina, nos termos do projeto de Lei em anexo. O valor deve ser analisado por Vossa Excelência, conforme as possibilidades da dotação orçamentária do Executivo, e de acordo com os valores aplicados nas cidades vizinhas e da região. Infelizmente os números de casos de pacientes com câncer tem aumentado consideravelmente, e em nosso município tal situação não é diferente. O Hospital do Câncer de Londrina, trata-se de entidade filantrópica e depende da ajuda de todos. No ano de 2024-2025 foram mais de 1500 atendimentos a munícipes de Jundiaí do Sul, sendo justo que o munícipio também contribua com o possível, permitindo que nossa comunidade seja sempre bem recebida e atendida pelo Hospital em questão. Sabemos que o atendimento independe da subvenção enviada, mas também é de ressaltar que toda ajuda contribui para melhores condições de atendimento. Neste sentido, é dever salientar ainda que a subvenção prestada, refletirá em melhor condição de atendimento para nossa comunidade.
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150
REQUERIMENTO Nº. 066/2025
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Data:
25/08/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul o Senhor Paulo Roberto Pedro, vem respeitosamente requerer as seguintes informações: Referente à de criação do Programa Municipal “Rua de Lazer”, a ser realizado um sábado por mês, promovendo atividades de Educação, Cultura e Esporte em espaços públicos do município. Requer-se ao Executivo Municipal que informe: 1. Se existe estudo ou planejamento da Secretaria Municipal competente para implantação de atividades permanentes de lazer e cultura em ruas e praças públicas; 2. Se há previsão orçamentária para custear um programa municipal como a “Rua de Lazer”; 3. Se o Executivo tem interesse em estabelecer parcerias com escolas, associações culturais, esportivas, entidades sociais e comerciantes locais para viabilizar a proposta; 4. Em caso positivo, qual seria o cronograma inicial de implantação do referido programa.
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146
REQUERIMENTO Nº. 065/2025
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Data:
25/08/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul o Senhor Paulo Roberto Pedro, vem respeitosamente requerer as seguintes informações: Referente à Criação das Feiras Locais de Produtos da Agricultura Familiar e do Espaço Cultural de Talentos Locais, a serem realizadas às sextas-feiras, com incentivo ao comércio local. Requer-se ao Executivo Municipal que informe: 1. Se existe planejamento para implantação de feiras voltadas à comercialização de produtos da agricultura familiar em Jundiaí do Sul; 2. Se há previsão orçamentária e/ou disponibilidade de recursos para apoiar financeiramente e estruturalmente essa iniciativa; 3. Se existe interesse do Executivo em criar um espaço cultural permanente para apresentações de artistas, músicos e artesãos locais; 4. Em caso positivo, qual seria o cronograma e os locais sugeridos para a realização das feiras e eventos culturais; 5. Se há possibilidade de parcerias com associações de produtores, cooperativas, artistas e comerciantes locais para fortalecer o projeto.
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148
REQUERIMENTO Nº. 064/2025
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Data:
25/08/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Paulo Roberto Pedro solicitando: • Formulação de um projeto na onde se trate de um ressarcimento ao dinheiro público, penalizando o(a) motorista das conduções públicas municipais em caso de algum sinistro que seja diretamente causado por descuido do(a) condutor(a) e não por terceiros. Sugiro que esse ressarcimento seja de 30% do valor total do reparo do veículo, além de uma advertência.
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144
REQUERIMENTO Nº. 063/2025
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Data:
18/08/2025
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício à Senhora Ivanise de Lima da Silva - Diretora do Departamento de Assistência Social, solicitando resposta ao requerimento nº. 046/2025, com as seguintes informações: • Informações sobre quantas oficinas temos em nosso município no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos? • Quais são elas? • Objetivo delas? • Se estão desenvolvendo o trabalho para a contratação de mais oficinas? Se caso sim, quais?
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143
REQUERIMENTO Nº. 062/2025
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Data:
18/08/2025
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Cultura, solicitando resposta ao requerimento nº. 040/2025, com a seguinte informação: • Se estão planejando algum tipo de comemoração para o dia 09 de novembro de 2025, dia em que se celebra o aniversário de 78 anos de nossa cidade?
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142
REQUERIMENTO Nº. 061/2025
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Data:
11/08/2025
Situação:
ATIVO
Os vereadores que este subscrevem, nos termos regimentais e legais vigentes, vem respeitosamente requerer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 23/2025, que trata da instituição do vale-alimentação para os servidores públicos municipais de Jundiaí do Sul.
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140
REQUERIMENTO Nº. 060/2025
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Data:
11/08/2025
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal.Requerimento, solicitando as seguintes informações: Solicita informações sobre a tramitação do requerimento anteriormente encaminhado ao Executivo, referente à possibilidade de transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem no quadro de servidores públicos municipais, nos moldes já adotados por diversos outros municípios brasileiros.
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141
REQUERIMENTO Nº. 059/2025
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Data:
11/08/2025
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal.Requerimento, solicitando as seguintes informações: Informações sobre a tramitação, andamento ou previsão de implantação do fornecimento de kit alimentação ou kit lanche destinado aos pacientes do município que se deslocam para outras cidades para a realização de consultas, exames ou tratamentos médicos.
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137
REQUERIMENTO Nº. 058/2025
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Data:
11/08/2025
Situação:
ATIVO
Senhor Presidente, a V.Exa., nos termos do art. 55 do Regimento Interno, venho apresentar o presente Requerimento, para o fim de solicitar ao Prefeito Municipal informações a respeito da Indicação nº 059/2025, que trata da aquisição de uma cadeirinha bebê conforto para ser utilizada nos veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
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136
REQUERIMENTO Nº. 057/2025
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Data:
11/08/2025
Situação:
ATIVO
Senhor Presidente, a V.Exa., nos termos do art. 55 do Regimento Interno, venho apresentar o presente Requerimento, para o fim de solicitar ao Prefeito Municipal informações sobre a contratação de empresa terceirizada para a realização dos serviços de limpeza das ruas da cidade.
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135
REQUERIMENTO Nº. 056/2025
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Data:
11/08/2025
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Paulo Roberto Pedro, solicitando as seguintes informações: • Há previsão para a instalação de sistema de senhas com painel digital na Unidade Básica de Saúde (UBS)?
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134
REQUERIMENTO Nº. 055/2025
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Data:
11/08/2025
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Paulo Roberto Pedro, solicitando as seguintes informações: • Há previsão ou prazo definido para o início das obras de pavimentação nas vias do município?
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133
REQUERIMENTO Nº. 054/2025
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Data:
04/08/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul o Senhor Paulo Roberto Pedro, vem respeitosamente requerer as seguintes informações: Referente à inauguração da nova Escola Municipal localizada no município de Jundiaí do Sul, nos seguintes termos: 1. Qual a data prevista para a inauguração oficial da nova Escola Municipal? 2. A unidade escolar já está com sua estrutura totalmente concluída e equipada para início das atividades letivas? 3. Existe previsão de data para início do atendimento aos alunos?
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130
REQUERIMENTO Nº. 053/2025
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Data:
04/08/2025
Situação:
ATIVO
Senhor Presidente, nos termos regimentais, venho respeitosamente requerer ao Poder Executivo Municipal informações sobre os reparos necessários na boca de lobo localizada na Rua Dom Tadei, em frente à residência do Sr. Marofinha.
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132
REQUERIMENTO Nº. 052/2025
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Data:
04/08/2025
Situação:
ATIVO
Senhor Presidente, a V.Exa., nos termos do art. 55 do Regimento Interno, venho apresentar o presente Requerimento, para o fim de solicitar ao Prefeito Municipal informações sobre a contratação de novo médico para atendimento à população de Jundiaí do Sul.
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129
REQUERIMENTO Nº. 051/2025
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Data:
04/08/2025
Situação:
ATIVO
Senhor Presidente, nos termos regimentais, venho respeitosamente apresentar o presente Requerimento, solicitando ao Poder Executivo informações sobre o andamento da Indicação nº 77/2025, que trata da instalação de lixeiras nas entradas do município, especialmente nas vias de acesso à zona rural.
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128
REQUERIMENTO Nº. 050/2025
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Data:
04/08/2025
Situação:
ATIVO
Senhor Presidente, a V.Exa., nos termos do art. 55 do Regimento Interno, venho apresentar o presente Requerimento, para o fim de solicitar ao Prefeito Municipal informações a respeito da indicação 015/2025, condizente a contratação de profissional fonoaudióloga para atender às demandas da população de Jundiaí do Sul, almejando saber se já existe algum procedimento em andamento para a referida contratação.
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127
REQUERIMENTO Nº. 049/2025
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Data:
04/08/2025
Situação:
ATIVO
Senhor Presidente, Nos termos do Regimento Interno, venho respeitosamente requerer ao Poder Executivo Municipal informações sobre as medidas adotadas e previstas para tratar dos problemas decorrentes da má utilização dos veículos públicos por motoristas e servidores.
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126
REQUERIMENTO Nº. 048/2025
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Data:
30/06/2025
Situação:
ATIVO
Os Vereadores que esta subscrevem, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm, respeitosamente, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre quais medidas foram tomadas pelo município em relação ao incidente ocorrido recentemente, no qual uma criança foi esquecida dentro de uma van escolar.
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125
REQUERIMENTO Nº. 047/2025
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Data:
30/06/2025
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Paulo Roberto Pedro ou ao Departamento responsável solicitando: • Informações sobre o que foi feito com o antigo caminhão de coleta de lixo? • Informações sobre o porque o caminhão atual vive em manutenção, praticamente a cada 15 dias ou menos? • Informações se tem a previsão de comprar outro caminhão para implementar a coleta de lixo em nosso município, tendo em vista também de que esta havendo uma cobrança maior em relação a coleta do lixo reciclado, e em alguns locais de nosso município não passa essa coleta semanalmente?
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124
REQUERIMENTO Nº. 046/2025
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Data:
30/06/2025
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício à Senhora Ivanise de Lima da Silva - Diretora do Departamento de Assistência Social, solicitando o seguinte: • Informações sobre quantas oficinas temos em nosso município no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos? • Quais são elas? • Objetivo delas? • Se estão desenvolvendo o trabalho para a contratação de mais oficinas? Se caso sim, quais?
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123
REQUERIMENTO Nº. 045/2025
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Data:
23/06/2025
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário e, se aprovado, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal. Requeiro ao Chefe do Poder Executivo Municipal que informe, com a devida comprovação documental: 1. Qual servidor público foi nomeado para ocupar o cargo de Ouvidor Geral do Município, criado pela Lei Municipal originada do Projeto de Lei nº 003/2025; 2. Se o servidor nomeado atende a todos os requisitos legais exigidos pela referida Lei, especialmente os dispostos nos artigos 8º, 9º, 10 e 11, a saber: o Ser servidor efetivo da administração pública municipal; o Ter ensino superior completo em qualquer área; o Ter idade mínima de 21 anos; o Não possuir antecedentes criminais ou punições administrativas; o Não exercer cargos de representação partidária ou sindical, nem estar afastado de suas funções por determinação judicial ou médica; o Não acumular a função de ouvidor com outra função que receba gratificação, conforme determina o Art. 11 da Lei. 3. Se o servidor nomeado exerce exclusivamente a função de Ouvidor Geral, ou se acumula essa função com outras atribuições administrativas, ainda que sem gratificação adicional. Considerando a natureza estratégica, fiscalizadora e imparcial do cargo, espera-se que o servidor tenha dedicação específica e compatível com o exercício pleno e independente da função. 4. Se há definição formal da carga horária semanal destinada ao exercício das funções da Ouvidoria Geral do Município e, em caso positivo, que seja anexado o ato administrativo ou regulamento correspondente. 5. Que seja enviada cópia da portaria de nomeação e documentos que comprovem o atendimento a todos os requisitos legais estabelecidos na Lei Municipal vigente.
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122
REQUERIMENTO Nº. 044/2025
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Data:
23/06/2025
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário e, se aprovado, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal. Requeiro ao Chefe do Poder Executivo Municipal que informe, com fundamentação documental: 1. Se há pretensão de contratação de novos enfermeiros (as) para compor o quadro permanente de funcionários do município; 2. Qual foi o último concurso público com vagas para enfermeiro (a) em Jundiaí do Sul (identificando data, número do edital e vaga (s) oferecida (s) — destacando que o concurso 001/2022 (edital publicado em agosto/2022, com uma vaga para enfermeiro (a) é o mais recente; 3. Se esse último concurso ainda está vigente, e, em caso afirmativo, se há previsão ou interesse por parte do Executivo em chamar novos aprovados, especialmente em regime de cadastro de reserva; 4. Em caso negativo, se há previsão de abertura de novo concurso ou PSS para contratação de enfermeiros (as), e em quais prazos pretende-se iniciar esse procedimento. Esse requerimento justifica-se pela importância de reforçar a assistência à população, garantir adequação das equipes de saúde e exercer o papel constitucional de fiscalização e transparência do Poder Legislativo, assegurando que os aprovados em concurso tenham sua nomeação oportunamente realizada, e que o município mantenha quadro técnico suficiente ao atendimento da população.
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121
REQUERIMENTO Nº. 043/2025
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Data:
23/06/2025
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e, se aprovado, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal. Requeiro ao Poder Executivo Municipal que informe se, no projeto da nova escola municipal, está prevista a existência de um espaço adequado, como uma cozinha ou refeitório, destinado exclusivamente para uso dos professores e demais funcionários da unidade escolar. Esse espaço deve contemplar condições mínimas para que os servidores possam preparar seus alimentos, guardar suas refeições e realizarem suas pausas com dignidade, em local apropriado, limpo e seguro. Trata-se de uma questão de respeito ao trabalhador e de cumprimento das normas básicas de saúde e segurança no ambiente de trabalho.
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120
REQUERIMENTO Nº. 042/2025
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Data:
09/06/2025
Situação:
ATIVO
Senhor Presidente, a V.Exa., nos termos do art. 55 do Regimento Interno, venho apresentar o presente Requerimento, para o fim de solicitar ao Prefeito Municipal, informações sobre o retorno dos servidores em desvio de função para as suas atividades de origem.
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119
REQUERIMENTO Nº. 041/2025
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Data:
09/06/2025
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal. Requerimento, solicitando informações detalhadas sobre o andamento do projeto de instalação das usinas fotovoltaicas no município de Jundiaí do Sul. O referido projeto tem como objetivo a conversão de energia solar em eletricidade, promovendo, assim, a geração de energia limpa e sustentável, com a finalidade de zerar os custos com a conta de energia pública, beneficiando diretamente os munícipes jundiaienses. Cabe destacar que este já é um pedido reiterado desta vereadora, que há tempos vem solicitando medidas concretas para a redução dos custos com energia pública. Ressalte-se ainda que, em diversos locais do município, os moradores relatam cobranças injustas relacionadas ao consumo de energia, muitas vezes sem sequer desfrutar adequadamente desse serviço.
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118
REQUERIMENTO Nº. 040/2025
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Data:
09/06/2025
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Cultura solicitando: • Informações se estão planejando algum tipo de comemoração para o dia 09 de novembro de 2025, dia em que se celebra o aniversário de 78 anos de nossa cidade?
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117
REQUERIMENTO Nº. 039/2025
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Data:
09/06/2025
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Paulo Roberto Pedro ou ao Departamento responsável solicitando: • Informações sobre como anda o desmembramento da Secretaria da Educação e do Esporte?
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115
REQUERIMENTO Nº. 038/2025
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Data:
02/06/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal. Solicita informações sobre o início e o prazo de execução do recapeamento asfáltico nas vias do município. Que sejam prestadas as seguintes informações sobre o recapeamento asfáltico no município: 1. O que ainda falta para o início efetivo da obra, considerando que os equipamentos e materiais necessários já se encontram disponíveis, e que inclusive o tanque de armazenamento de material já está instalado no pátio? 2. Qual o prazo estimado para o início e a conclusão das obras? 3. Quais ruas estão priorizadas nesse recapeamento, principalmente aquelas que se encontram em péssimas condições e praticamente intransitáveis?
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114
REQUERIMENTO Nº. 037/2025
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Data:
02/06/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal. Requerimento solicitando informações sobre a inauguração da nova escola municipal, conclusão das obras, chegada de mobiliário e medidas quanto à infestação de pombos no pátio. Por meio do setor competente, sejam prestadas as seguintes informações acerca da nova escola municipal: 1. Qual a previsão oficial para a inauguração da nova escola? 2. O que ainda falta ser concluído na obra para que ela possa ser entregue? 3. Qual a previsão para a chegada dos móveis e equipamentos necessários para o funcionamento da unidade escolar? 4. Quanto ao pátio da entrada frontal, que já se encontra infestado de pombos, quais providências estão sendo ou serão adotadas para a eliminação da infestação e quando tais ações serão efetivamente realizadas?
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113
REQUERIMENTO Nº. 036/2025
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Data:
02/06/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal. Solicita informações sobre a obra de calçamento na estrada rural que liga Jundiaí do Sul a Santo Antônio da Platina. Que sejam prestadas as seguintes informações acerca da obra de calçamento na estrada rural que dá acesso ao município de Santo Antônio da Platina: 1. A empresa responsável pela obra tem previsão oficial para a conclusão dos serviços? 2. Quantos quilômetros de calçamento já foram executados até o momento? 3. O que está sendo feito em relação às pedras que já se soltaram e rodaram para a estrada, causando buracos e transtornos para quem trafega pelo local? 4. Quais medidas estão sendo ou serão adotadas para minimizar os prejuízos e riscos aos motoristas, considerando que a estrada é movimentada e que a obra já se iniciou há bastante tempo?
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112
REQUERIMENTO Nº. 035/2025
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Data:
02/06/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal. Requerimento, solicitando informações sobre eventual contato da Secretaria de Infraestrutura e Logística do Paraná com o Executivo Municipal, referente ao pedido de viabilização de verbas para recapeamento asfáltico no município, feito por essa vereadora. Que sejam prestadas as seguintes informações: • A Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná, sob a gestão do Secretário Sandro Alex, entrou em contato com o Executivo Municipal, seja por meio de documentos oficiais, correspondências físicas ou eletrônicas, ou ainda através do sistema E-Protocolo, para tratar do pedido de viabilização de verbas destinado ao recapeamento asfáltico do trecho que liga um trevo a outro, por dentro do município de Jundiaí do Sul? • Em caso positivo, solicito cópia integral dos documentos ou registros relacionados. • Em caso negativo, que se informe se há previsão de contato ou alguma orientação repassada ao município sobre o andamento desse pedido.
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111
REQUERIMENTO Nº. 034/2025
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Data:
26/05/2025
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Paulo Roberto Pedro ou ao Departamento responsável solicitando: • Informações sobre como anda o processo de terceirização de funcionários para a limpeza das ruas? • Informações sobre a contratação de funcionários terceirizados para as escolas e demais departamentos que estão com a falta de profissional da área de serviços gerais?
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110
REQUERIMENTO Nº. 033/2025
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Data:
26/05/2025
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Paulo Roberto Pedro, solicitando informações sobre a obra de colocação de lajotas e aduelas na Rua Rui Barbosa. • Informações sobre o motivo da paralisação da obra; • Qual a previsão para a retomada e conclusão dos serviços.
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109
REQUERIMENTO Nº. 032/2025
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Data:
19/05/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul o Senhor Paulo Roberto Pedro, vem respeitosamente requerer as seguintes informações: Sobre o motivo pelo qual ainda não foram contratados os monitores de ônibus escolares no município de Jundiaí do Sul.
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108
REQUERIMENTO Nº. 031/2025
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Data:
19/05/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Paulo Roberto Pedro e/ou Departamento responsável, solicitando as seguintes informações referentes ao atendimento médico na Unidade Básica de Saúde: • Quantas fichas de atendimento estão sendo entregues diariamente na UBS? • Qual é a média diária de atendimentos realizados pelos médicos na referida unidade? • Qual é o critério adotado para a definição do número de fichas disponibilizadas para os atendimentos realizados por dia?
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107
REQUERIMENTO Nº. 030/2025
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Data:
19/05/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Paulo Roberto Pedro, solicitando informações sobre a possibilidade de atender o assunto contido na Indicação nº. 079/2025 a qual sugeriu ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e/ou departamento competente, a realização de uma reunião com os médicos que atendem na Unidade Básica de Saúde – UBS, estendendo o convite aos vereadores para que participem, e juntos estudem a viabilidade de expandirem os atendimentos médicos na Unidade Básica de Saúde - UBS.
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106
REQUERIMENTO Nº. 029/2025
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Data:
12/05/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal. Requerimento, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informações: 1. Existe a possibilidade de transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem no quadro de servidores públicos municipais, nos moldes adotados por outros municípios brasileiros? 2. Há previsão legal, orçamentária e administrativa para que essa transformação seja realizada por meio de projeto de lei, desde que os servidores apresentem a formação técnica exigida para o novo cargo? 3. Já foi realizado algum estudo técnico ou parecer jurídico no âmbito da administração municipal sobre a viabilidade legal dessa reestruturação de cargos, sem ferir o princípio do concurso público?
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105
REQUERIMENTO Nº. 028/2025
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Data:
12/05/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Paulo Roberto Pedro ou ao Departamento responsável solicitando: • Informações sobre o porque que a faixa lombada localizada na Rua Anchieta, intersecção com a Rua Frei Henrique encontra-se paralisada? • Porque da demora da conclusão dela? • Se caso não for concluir tem a possibilidade de demolir ela?
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104
REQUERIMENTO Nº. 027/2025
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Data:
28/04/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Paulo Roberto Pedro ou ao Departamento responsável solicitando: • Informações sobre o porque que a obra de alargamento da Rua Nicanor está paralisada a mais de 120 dias? • Porque a demora para a conclusão da obra? • Quando será retomada a obra de alargamento? • Qual o prazo para a finalização da obra?
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103
REQUERIMENTO Nº. 026/2025
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Data:
07/04/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Paulo Roberto Pedro ou ao Departamento responsável solicitando: • Informações sobre o que estão fazendo na lateral direita da pista da PR 218 próximo ao trevo de acesso do Portal da Cidade em nosso município? • Porque que se iniciou e não terminou a obra? • Se a obra já foi finalizada?
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102
REQUERIMENTO Nº. 025/2025
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Data:
07/04/2025
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul o Senhor Paulo Roberto Pedro, vem respeitosamente requerer as seguintes informações: 1. O número de vagas ofertadas aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de convênio vigente; 2. A quantidade de vagas disponibilizadas por especialidade médica; 3. A demanda de oferta e procura por essas especialidades.
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101
REQUERIMENTO Nº. 026/2025
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Data:
07/04/2025
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Paulo Roberto Pedro ou ao Departamento responsável solicitando: • Informações sobre o que estão fazendo na lateral direita da pista da PR 218 próximo ao trevo de acesso do Portal da Cidade em nosso município? • Porque que se iniciou e não terminou a obra? • Se a obra já foi finalizada?
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100
REQUERIMENTO Nº. 025/2025
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Data:
07/04/2025
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul o Senhor Paulo Roberto Pedro, vem respeitosamente requerer as seguintes informações: 1. O número de vagas ofertadas aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de convênio vigente; 2. A quantidade de vagas disponibilizadas por especialidade médica; 3. A demanda de oferta e procura por essas especialidades.
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99
REQUERIMENTO Nº. 024/2025
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Data:
31/03/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Paulo Roberto Pedro, requer informação sobre a indicação descrita abaixo: Indicação nº. 53/2024 “solicitando que seja estudada a possibilidade de fazer uma nova numeração das casas do município”.
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98
REQUERIMENTO Nº. 023/2025
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Data:
31/03/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal. Requerer ao Executivo Municipal informações sobre a situação da Indicação nº 068/2024, que trata da solicitação de instalação de mais postes de iluminação pública em diversas ruas do município.
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97
REQUERIMENTO Nº. 022/2025
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Data:
31/03/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal. Requerer ao Executivo Municipal informações sobre a situação da Indicação nº 47/2024, que trata da reforma da lombada situada na Rua São Francisco, na quadra compreendida entre as ruas IX de Novembro e Sebastião Fogaça.
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96
REQUERIMENTO Nº. 021/2025
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Data:
24/03/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Paulo Roberto Pedro ou ao Departamento responsável solicitando: • Informações sobre o andamento da implantação do projeto “Meu Campinho Paraná” em nosso município sabendo que fomos contemplados com ele?
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95
REQUERIMENTO Nº. 020/2025
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Data:
24/03/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal. Requerimento, solicitando informações sobre a Indicação nº 012/2024, que trata da implantação de uniformes para os servidores municipais.
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94
REQUERIMENTO Nº. 019/2025
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Data:
24/03/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal. Requerimento solicitando informações sobre o andamento da Indicação nº 06/2024, que trata da criação de um Plano de Carreira para os servidores públicos municipais.
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93
REQUERIMENTO Nº. 018/2025
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Data:
24/03/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal. Requerimento, solicitando informações sobre a Indicação nº 084/2021, que propõe a criação da Feira da Lua em nosso município de Jundiaí do Sul. Esta indicação foi acompanhada de uma minuta de Projeto de Lei arquivado, visando fomentar o comércio de rua entre os comerciantes locais e permitir uma maior movimentação financeira no município.
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92
REQUERIMENTO Nº. 017/2025
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Data:
24/03/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal. Requerimento, solicitando informações sobre a Indicação nº 115/2024, que trata da realização de shows em comemoração ao aniversário da cidade.
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91
REQUERIMENTO Nº. 016/2025
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Data:
17/03/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Paulo Roberto Pedro, requisitando informações junto à empresa Alvorada. • A referida empresa concluiu o serviço de pavimentação realizado tanto na cidade como na Vila Rural? • Quando serão retirados os resíduos sólidos provenientes da referida obra que se encontram descartados em alguns quintais?
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90
REQUERIMENTO Nº. 015/2025
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Data:
17/03/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Paulo Roberto Pedro, requisitando informação sobre o triturador de galhos adquirido pelo município. Qual o motivo do mesmo não ter sido utilizado até o momento?
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89
REQUERIMENTO Nº. 013/2025
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Data:
17/03/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, acompanhada pelo Vereador Djalma de Oliveira, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, solicitando a informação abaixo. • Qual o motivo de não estar mais havendo consultas com o profissional de neurologia no município?
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88
REQUERIMENTO Nº. 012/2025
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Data:
17/03/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, acompanhada pelo Vereador Djalma de Oliveira, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal Paulo Roberto Pedro, solicitando informações sobre as placas e as pinturas de sinalização de trânsito. • Quando serão instaladas as referidas placas e realizadas as pintura de sinalização de trânsito nas ruas do município?
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85
REQUERIMENTO Nº. 011/2025
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Data:
17/03/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, acompanhada pelo Vereador Djalma de Oliveira, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal Paulo Roberto Pedro, solicitando a informações sobre o acompanhamento dos monitores de transporte escolar: • Sabe-se que os alunos do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, que utilizam transporte escolar são acompanhados por monitores, sendo assim, qual é o acompanhamento feito a essas crianças? • Há monitores em todas as linhas de ônibus? Se não, quais são as linhas de atuação desses monitores?
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87
REQUERIMENTO Nº. 010/2025
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Data:
06/03/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereadores e as Vereadoras que esta subscrevem, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicitam a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal. Reforçando as indicações e requerimentos já encaminhados a esse Executivo, que visam a construção de pontos de ônibus com cobertura no município de Jundiaí do Sul. Segue abaixo um resumo das indicações e requerimentos já apresentados: Indicação 068/2022 Indicação 109/2022 Indicação 055/2023 Indicação 177/2024
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83
REQUERIMENTO Nº. 009/2025
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Data:
06/03/2025
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência, informações detalhadas sobre o cumprimento e execução das Leis nº 02/2024 e nº 03/2024, de autoria da Vereadora Lorena Romão, que tratam, respectivamente, da adoção de placas e lixeiras no município Salienta-se que a execução das referidas leis não acarretará impacto no orçamento municipal, sendo uma medida que contribuirá significativamente para a organização e melhoria do nosso município. Além disso, sua implementação proporcionará uma cidade mais limpa, acessível e bem estruturada, promovendo maior praticidade e conscientização ambiental.
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82
REQUERIMENTO Nº. 008/2025
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Data:
06/03/2025
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, acompanhada pelo Vereador Djalma de Oliveira, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal Paulo Roberto Pedro, solicitando a informação abaixo: • Qual a data prevista para a entrega dos lotes do Programa “Morar Bem Jundiaí do Sul/Pr”.
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81
REQUERIMENTO Nº. 007/2025
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Data:
06/03/2025
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, acompanhada pelo Vereador Djalma de Oliveira, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal Paulo Roberto Pedro, solicitando informações sobre os uniformes e os kits de materiais escolares: • Quando será realizada a entrega dos uniformes escolares para as crianças da rede municipal de ensino? • Os kits de materiais escolares serão entregues juntos com os uniformes?
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80
REQUERIMENTO Nº. 006/2025
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Data:
24/02/2025
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal. Reforçando as indicações e requerimentos já encaminhados a esse Executivo, que visam a recuperação e manutenção das ruas que se encontram em péssimas condições no município.
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79
REQUERIMENTO Nº. 005/2025
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Data:
24/02/2025
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal. Solicitando que o município providencie a troca das lâmpadas queimadas nas ruas de nossa cidade.
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78
REQUERIMENTO Nº. 004/2024
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Data:
24/02/2025
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal. Solicitando informações detalhadas sobre a instalação da iluminação no Estádio Municipal. Como é de conhecimento deste Executivo, já solicitei anteriormente a iluminação para o referido estádio, e, conforme informado, as lâmpadas necessárias para a instalação já foram adquiridas.
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77
REQUERIMENTO Nº. 002/2025
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Data:
17/02/2025
Situação:
ATIVO
As Vereadoras que esta subscrevem, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicitam a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Paulo Roberto Pedro. Requerem a informação abaixo: • Qual o motivo do horário de entrada dos servidores que exercem o cargo de serviços gerais estar sendo antes do horário habitual da administração Jundiaiense do Sul?
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76
REQUERIMENTO Nº. 001/2025
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Data:
17/02/2025
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Ilustríssimo Senhor Ilson Aparecido da Silva, Sargento da Polícia Militar, solicitando que seja implantada ronda policial no Centro de Eventos de Jundiaí do Sul.
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75
REQUERIMENTO Nº. 058/2024
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Data:
22/10/2024
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Toninho Wandscheer, solicitando a disponibilização de uma emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para aquisição de pequenos tratores.
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74
REQUERIMENTO Nº. 057/2024
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Data:
14/10/2024
Situação:
ATIVO
Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal juntamente com a vereadora Lorena L. Romão, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, para o fim de solicitar ao Chefe do Poder Executivo e/ou ao departamento competente informação de quando será realizada a iluminação no estádio municipal?
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73
REQUERIMENTO Nº. 056/2024
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Data:
30/09/2024
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação para saber se foi estudada a possibilidade de regulamentar a concessão dos terrenos e gavetas no cemitério do município para pagamento de forma parcelada, e também da concessão gratuita para as famílias carentes, e para os casos de indigentes e pessoas não reconhecidas.
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72
REQUERIMENTO Nº. 055/2024
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Data:
23/09/2024
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação sobre as indicações descritas abaixo: Indicação nº. 99/2021 e a Indicação 130/2022 “sugerindo a construção de lombadas no conjunto habitacional Osório Silveira Bueno nas ruas denominadas Rua A e Rua B.”
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71
REQUERIMENTO Nº. 054/2024
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Data:
23/09/2024
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação sobre a indicação descrita abaixo: Indicação nº. 153/2023 de 27 de novembro de 2023 “sugerindo a construção de uma faixa elevada na Rua São Francisco na esquina do Mercado Irmãos Lajes que faz divisa com o Comércio Irmãos Lages”.
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70
REQUERIMENTO Nº. 053/2024
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Data:
23/09/2024
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Solicitando a seguinte informação: • Por que não está tendo o medicamento Citalopran na farmácia do município?
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69
REQUERIMENTO Nº. 052/2024
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Data:
23/09/2024
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação sobre a indicação descrita abaixo: Indicação nº. 011/2021 de 24 de fevereiro de 2021 “solicitando que seja realizado estudo quanto à possibilidade de instalar câmeras de monitoramento na praça da cidade”.
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68
REQUERIMENTO Nº. 051/2024
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Data:
16/09/2024
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação da empresa que realizou a troca das lâmpadas de LED no município. Sabe-se que algumas não puderam ser substituídas porque vieram com defeito, sendo assim, quando a empresa voltará para terminar o serviço de troca das lâmpadas?
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67
REQUERIMENTO Nº. 050/2024
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Data:
09/09/2024
Situação:
ATIVO
Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal juntamente com o vereador descrito abaixo, nos termos do art. 55 do Regimento Interno, venho apresentar o presente Requerimento, para o fim de solicitar ao Chefe do Poder Executivo e/ou ao departamento competente informações sobre as telhas e as vigas de madeira que foram retiradas na demolição do Clube Recreativo: • Ainda existem essas telhas e vigas? Se sim, onde estão guardadas? • É possível aproveitá-las para fazer a cobertura para o barracão de coleta seletiva?
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66
REQUERIMENTO Nº. 049/2024
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Data:
09/09/2024
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação para saber se foi tomada alguma providência referente ao assunto contido na indicação nº. 107/2023, conforme descrição abaixo: “Sugerindo que seja feito um almoxarifado no pátio da prefeitura para guardar materiais de construção, peças de veículos, pneus, enfim todo material utilizado pelo setor, bem como seja contratado/disponibilizado um servidor para trabalhar no almoxarife”.
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65
REQUERIMENTO Nº. 048/2024
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Data:
09/09/2024
Situação:
ATIVO
Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, Nos termos do art. 55 do Regimento Interno, venho apresentar o presente Requerimento, para o fim de solicitar ao Chefe do Poder Executivo e/ou ao departamento competente informações sobre a retroescavadeira que se encontra estacionada no novo loteamento por um longo período de tempo e sem utilização. • Qual o motivo de até o momento a mesma não ter sido levada para o conserto? • Irá ou não consertar essa máquina?
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64
REQUERIMENTO Nº. 047/2024
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Data:
09/09/2024
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Solicitando a seguinte informação: • A quem pertence o terreno onde funcionava o DER? • Quem é responsável pela limpeza desse terreno?
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63
REQUERIMENTO Nº. 046/2024
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Data:
09/09/2024
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Solicitando a seguinte informação: Como está o andamento no processo de recapeamento das ruas do município, já foi dado início à licitação?
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62
REQUERIMENTO Nº. 045/2024
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Data:
02/09/2024
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer novamente informação de quando será feita a instalação do portão no pátio da Prefeitura.
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61
REQUERIMENTO Nº. 044/2024
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Data:
02/09/2024
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício à Diretora do Departamento de Saúde, Sr.ª Cássia Regina Paiva. Requer informação para saber qual foi o motivo da demora para ir buscar um paciente idoso que havia feito uma cirurgia na cidade de Londrina, o mesmo teve alta na sexta-feira 23 de agosto às 7h30 horas e a ambulância chegou no hospital para trazê-lo embora às 17h17 horas.
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60
REQUERIMENTO Nº. 043/2024
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Data:
02/09/2024
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício à Sanepar.
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59
REQUERIMENTO Nº. 042/2024
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Data:
02/09/2024
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer a informação abaixo: • Qual a previsão de quando será reiniciada a obra do portal da cidade?
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58
REQUERIMENTO Nº. 041/2024
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Data:
26/08/2024
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Solicitando a seguinte informação: Quando serão instaladas grades e portões no prédio do Conselho Tutelar?
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57
REQUERIMENTO Nº. 040/2024
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Data:
12/08/2024
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer a informação abaixo: • Qual o motivo da demora para a término da construção da faixa elevada na Rua Anchieta, próximo ao Centro de Eventos? • Qual a previsão para a conclusão da mesma?
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56
REQUERIMENTO Nº. 039/2024
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Data:
12/08/2024
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer a informação abaixo: • Qual a previsão de quando será reiniciada a obra do portal da cidade?
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55
REQUERIMENTO Nº. 038/2024
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Data:
12/08/2024
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer a informação abaixo: • É realizada a limpeza nas caixas d’água dos setores públicos? • Se sim, de quanto em quanto tempo?
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54
REQUERIMENTO Nº. 037/2024
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Data:
12/08/2024
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação sobre a indicação descrita abaixo: Indicação nº. 158/2023 de 18 de dezembro de 2023 “solicitando que seja realizada reforma nos banheiros do cemitério municipal, bem como reforma onde está localizado o Cruzeiro.”.
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53
REQUERIMENTO Nº. 036/2024
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Data:
12/08/2024
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação sobre a indicação descrita abaixo: Indicação nº. 102/2024 de 17 de junho de 2024 “para que seja realizada pintura de faixa de pedestre em frente ao portão da Escola Municipal Vilma Vieira Pereira Marques.”.
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52
REQUERIMENTO Nº. 035/2024
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Data:
12/08/2024
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Nos termos do art. 55 do Regimento Interno, venho apresentar o presente Requerimento, para o fim de solicitar ao Chefe do Poder Executivo e/ou ao departamento competente informações sobre: a Indicação nº. 084/2021 de autoria da Vereadora Lorena e a Indicação nº. 016/2024 de sua autoria. • Indicação nº. 084/2021 solicitando que seja criada a Feira da Lua, em nosso município de Jundiaí do Sul, conforme minuta de projeto em anexo, visando fomentar o comércio de rua entre os comerciantes locais, e permitindo uma maior movimentação financeira no município. • Indicação nº. 016/2024 sugerindo que seja reativada a Feira da Lua em nossa cidade. Esse é um pedido de vários munícipes, sendo assim, que possa ser realizado um convite aos produtores rurais para que possam estar organizando a volta da Feira da Lua. É um evento que além de fomentar e incentivar o comércio local, valoriza os produtores rurais e será uma forma de lazer para as famílias.
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51
REQUERIMENTO Nº. 034/2024
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Data:
05/08/2024
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício aos Diretores da Escola Estadual Prof. Luiz Petrini e Colégio Estadual Nicanor Bueno Mendes, visando à seguinte informação: • É possível proceder à restituição das aulas de fanfarra no currículo escolar? • Há instrumentos para formar a fanfarra? Se sim, qual o estado dos mesmos, ainda dá para serem utilizados?
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50
REQUERIMENTO Nº. 033/2024
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Data:
26/06/2024
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer a informação abaixo: Há algum servidor designado para cuidar da limpeza do parque infantil no Centro de Eventos?
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49
REQUERIMENTO Nº. 032/2024
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Data:
26/06/2024
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação de como está o andamento referente a aquisição das Câmeras a serem instaladas no pátio da prefeitura.
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48
REQUERIMENTO Nº. 031/2024
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Data:
26/06/2024
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação quanto ao portão que será instalado no pátio da prefeitura. • O portão se encontra no pátio já faz alguns dias, e por que até o momento não foi realizada a instalação do mesmo?
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47
REQUERIMENTO Nº. 030/2024
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Data:
27/05/2024
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer a informação abaixo: Foi realizado o ligamento da rede de esgoto no CMEI ou no local ainda é utilizada fossa séptica?
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46
REQUERIMENTO Nº. 029/2024
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Data:
13/05/2024
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício à senhora Cássia Regina Paiva, Diretora do Departamento Municipal de Saúde. Requer informação sobre como está sendo realizada a distribuição de fichas para atendimento médico na unidade mista de saúde?
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45
REQUERIMENTO Nº. 028/2024
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Data:
06/05/2024
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Devido ao elevado número de casos confirmados de dengue em nosso município, venho através deste requerer a informação abaixo: • Onde serão feitas as denúncias dos quintais sujos com focos do mosquito da dengue?
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44
REQUERIMENTO Nº. 027/2024
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Data:
06/05/2024
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação sobre o funcionamento da Ouvidoria do SUS no município: • Quem é o responsável pela Ouvidoria? • Qual o telefone e e-mail que a ouvidoria disponibiliza para que o cidadão possa fazer suas reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais manifestações quanto aos serviços e atendimentos prestados pelo SUS?
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43
REQUERIMENTO Nº. 026/2024
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Data:
22/04/2024
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação sobre a indicação abaixo: Indicação nº. 18/2023 de 26 de fevereiro de 2023 “solicitando a construção de faixas elevadas na Rua São Francisco, uma próxima à fábrica de papel e a outra próxima ao barracão industrial.”.
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42
REQUERIMENTO Nº. 025/2024
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Data:
15/04/2024
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer a criação e contratação para o cargo de Técnico de Farmácia, bem como a contratação de mais um farmacêutico através de Processo Seletivo – PSS ou concurso público.
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41
REQUERIMENTO Nº. 024/2024
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Data:
15/04/2024
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação quanto ao ocorrido no dia 07 de abril do corrente ano, onde um munícipe sofreu um acidente e demorou 30 (trinta) minutos para ser socorrido.
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40
REQUERIMENTO Nº. 023/2024
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Data:
15/04/2024
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação quanto ao percentual cobrado de iluminação pública nas contas de luz dos munícipes.
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39
REQUERIMENTO Nº. 022/2024
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Data:
15/04/2024
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação para saber qual o motivo da demora em concluir a construção da lombada na Rua Anchieta.
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38
REQUERIMENTO Nº. 021/2024
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Data:
15/04/2024
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer a contratação para o cargo de Técnico de Farmácia através de Processo Seletivo – PSS ou concurso público.
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37
REQUERIMENTO Nº. 020/2024
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Data:
08/04/2024
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação sobre a indicação abaixo: Indicação nº. 94/2022 de 24 de junho de 2022 “para que seja feito um estudo da possibilidade de instalar câmeras no pátio da prefeitura.”.
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16
REQUERIMENTO Nº. 019/2024
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Data:
08/04/2024
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação sobre a indicação abaixo: Indicação nº. 94/2022 de 24 de junho de 2022 “para que seja feito um estudo da possibilidade de instalar câmeras no pátio da prefeitura.”.
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15
REQUERIMENTO Nº. 018/2024
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Data:
08/04/2024
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação de quando será feita a instalação do portão no pátio da Prefeitura.
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18
REQUERIMENTO Nº. 018/2024
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Data:
08/04/2024
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação de quando será feita a instalação do portão no pátio da Prefeitura.
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36
REQUERIMENTO Nº. 020/2024
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Data:
08/04/2024
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação quanto a indicação 01/2024, encaminhada ao Executivo no dia 20 de fevereiro de 2024. • Foi analisada a minuta do projeto de lei encaminhada anexa à referida indicação referente a instituição do vale alimentação aos servidores do Poder Executivo no valor sugerido de R$ 400,00 (quatrocentos reais)? • Por que até o momento o projeto de lei instituindo o vale alimentação não foi encaminhado à Câmara para apreciação e votação? • Será concedido esse benefício aos servidores municipais? Se não, qual o motivo?
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14
REQUERIMENTO Nº. 017/2024
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Data:
01/04/2024
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR. Requer que os serviços de manutenção na rede de água sejam realizados e finalizados por completo.
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19
REQUERIMENTO Nº. 017/2024
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Data:
01/04/2024
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR. Requer que os serviços de manutenção na rede de água sejam realizados e finalizados por completo.
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13
REQUERIMENTO Nº. 016/2024
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Data:
01/04/2024
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação referente à pavimentação que está sendo feita na Vila Rural. Há no projeto o local onde será feito o escoamento da água?
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20
REQUERIMENTO Nº. 016/2024
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Data:
01/04/2024
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação referente à pavimentação que está sendo feita na Vila Rural. Há no projeto o local onde será feito o escoamento da água?
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12
REQUERIMENTO Nº. 015/2024
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Data:
01/04/2024
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen para que esse pedido de informação seja remetido à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, senhora Cássia Regina Paiva. Sabe-se que um dos motorista dos veículos da saúde bateu o retrovisor da ambulância da Mercedes BEZ2B29. Diante disso, solicito a seguinte informação: Foi realizado o levantamento através do departamento para apuração do fato?
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21
REQUERIMENTO Nº. 015/2024
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Data:
01/04/2024
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen para que esse pedido de informação seja remetido à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, senhora Cássia Regina Paiva. Sabe-se que um dos motorista dos veículos da saúde bateu o retrovisor da ambulância da Mercedes BEZ2B29. Diante disso, solicito a seguinte informação: Foi realizado o levantamento através do departamento para apuração do fato?
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11
REQUERIMENTO Nº. 014/2024
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Data:
25/03/2024
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja oficiada a Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná, solicitando para que realize o serviço de tapa buraco na Rua Don Tadei, um próximo a construção do prédio da APAE e outro próximo à esquina da Rua Nicanor Bueno Mendes, bem como na Rua Edgar Bueno de Melo.
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22
REQUERIMENTO Nº. 014/2024
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Data:
25/03/2024
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja oficiada a Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná, solicitando para que realize o serviço de tapa buraco na Rua Don Tadei, um próximo a construção do prédio da APAE e outro próximo à esquina da Rua Nicanor Bueno Mendes, bem como na Rua Edgar Bueno de Melo.
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10
REQUERIMENTO Nº. 013/2024
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Data:
25/03/2024
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação sobre as indicações abaixo: Indicação nº. 12/2023 de 28 de fevereiro de 2023 “Indica ao Executivo Municipal e/ou Setor competente para que seja construída uma faixa elevada em frente ao CMEI, bem como o estudo de viabilidade para que seja feita alteração para mão única de direção na Rua Edgar Bueno de Melo, trecho compreendido entre as Ruas Carlos Gomes e Sebastião Fogaça de Souza, quadra onde se localiza o CMEI.”. Indicação nº. 158/2023 de 18 de dezembro de 2023 “sugerindo ao Executivo e/ou Setor competente para que seja realizada reforma nos banheiros do cemitério municipal, bem como reforma onde está localizado o Cruzeiro”.
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23
REQUERIMENTO Nº. 013/2024
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Data:
25/03/2024
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação sobre as indicações abaixo: Indicação nº. 12/2023 de 28 de fevereiro de 2023 “Indica ao Executivo Municipal e/ou Setor competente para que seja construída uma faixa elevada em frente ao CMEI, bem como o estudo de viabilidade para que seja feita alteração para mão única de direção na Rua Edgar Bueno de Melo, trecho compreendido entre as Ruas Carlos Gomes e Sebastião Fogaça de Souza, quadra onde se localiza o CMEI.”. Indicação nº. 158/2023 de 18 de dezembro de 2023 “sugerindo ao Executivo e/ou Setor competente para que seja realizada reforma nos banheiros do cemitério municipal, bem como reforma onde está localizado o Cruzeiro”.
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9
REQUERIMENTO Nº. 012/2024
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Data:
25/03/2024
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação sobre a fábrica de papel localizada no antigo ginásio de esportes. Qual a situação em que a mesma se encontra? Pois é possível perceber que já faz dois meses que a mesma está sem funcionar. Há outro empresário interessado nessa fábrica de papel? Está havendo alguma negociação para compra da mesma?
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24
REQUERIMENTO Nº. 012/2024
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Data:
25/03/2024
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação sobre a fábrica de papel localizada no antigo ginásio de esportes. Qual a situação em que a mesma se encontra? Pois é possível perceber que já faz dois meses que a mesma está sem funcionar. Há outro empresário interessado nessa fábrica de papel? Está havendo alguma negociação para compra da mesma?
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8
REQUERIMENTO Nº. 011/2024
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Data:
25/03/2024
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação sobre as indicações abaixo: Indicação nº. 68/2022 de 04 de maio de 2022 “sugerindo ao Executivo a construção de pontos de ônibus com cobertura em todos locais onde os alunos do município aguardam pelo transporte escolar”. Indicação nº. 55/2023 de 25 de abril de 2023 “sugerindo ao Executivo a construção de pontos de ônibus com cobertura em todos locais onde os alunos do município aguardam pelo transporte escolar”.
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25
REQUERIMENTO Nº. 011/2024
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Data:
25/03/2024
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação sobre as indicações abaixo: Indicação nº. 68/2022 de 04 de maio de 2022 “sugerindo ao Executivo a construção de pontos de ônibus com cobertura em todos locais onde os alunos do município aguardam pelo transporte escolar”. Indicação nº. 55/2023 de 25 de abril de 2023 “sugerindo ao Executivo a construção de pontos de ônibus com cobertura em todos locais onde os alunos do município aguardam pelo transporte escolar”.
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7
REQUERIMENTO Nº. 010/2024
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Data:
25/03/2024
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação sobre a indicação nº. 90/2022 “solicitando a construção de pontos de ônibus para os trabalhadores das empresas Pioneiro e Yazaki, bem como trabalhadores rurais e pacientes que precisam fazer suas consultas em outras cidades.”
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26
REQUERIMENTO Nº. 010/2024
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Data:
25/03/2024
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação sobre a indicação nº. 90/2022 “solicitando a construção de pontos de ônibus para os trabalhadores das empresas Pioneiro e Yazaki, bem como trabalhadores rurais e pacientes que precisam fazer suas consultas em outras cidades.”
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6
REQUERIMENTO Nº. 009/2024
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Data:
18/03/2024
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação sobre a indicação nº. 107/2023 “sugerindo que seja feito um almoxarifado no pátio da prefeitura para guardar materiais de construção, peças de veículos, pneus, enfim todo material utilizado pelo setor, bem como seja contratado/disponibilizado um servidor para trabalhar no almoxarife”.
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27
REQUERIMENTO Nº. 009/2024
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Data:
18/03/2024
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação sobre a indicação nº. 107/2023 “sugerindo que seja feito um almoxarifado no pátio da prefeitura para guardar materiais de construção, peças de veículos, pneus, enfim todo material utilizado pelo setor, bem como seja contratado/disponibilizado um servidor para trabalhar no almoxarife”.
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5
REQUERIMENTO Nº. 008/2024
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Data:
11/03/2024
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen para que esse pedido de informação seja remetido ao engenheiro do município. Requer informação sobre: Há alguma previsão de quando será realizada a retificação no projeto referente à pavimentação asfáltica do município?
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28
REQUERIMENTO Nº. 008/2024
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Data:
11/03/2024
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen para que esse pedido de informação seja remetido ao engenheiro do município. Requer informação sobre: Há alguma previsão de quando será realizada a retificação no projeto referente à pavimentação asfáltica do município?
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4
REQUERIMENTO Nº. 007/2024
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Data:
11/03/2024
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação sobre: Qual o motivo do ônibus escolar não estar buscando os alunos da Vila Rural que estudam no horário da manhã para virem à escola?
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29
REQUERIMENTO Nº. 007/2024
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Data:
11/03/2024
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação sobre: Qual o motivo do ônibus escolar não estar buscando os alunos da Vila Rural que estudam no horário da manhã para virem à escola?
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3
REQUERIMENTO Nº. 006/2024
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Data:
04/03/2024
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação sobre: Há alguma autorização/permissão para que pessoas que não fazem parte do quadro funcional da prefeitura entrem com seus carros particulares e permaneçam no pátio da prefeitura?
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30
REQUERIMENTO Nº. 006/2024
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Data:
04/03/2024
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação sobre: Há alguma autorização/permissão para que pessoas que não fazem parte do quadro funcional da prefeitura entrem com seus carros particulares e permaneçam no pátio da prefeitura?
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2
REQUERIMENTO Nº. 005/2024
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Data:
04/03/2024
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação sobre qual o motivo de ainda não ter sido instaladas as câmeras de segurança e o portão no pátio da prefeitura?
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31
REQUERIMENTO Nº. 005/2024
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Data:
04/03/2024
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação sobre qual o motivo de ainda não ter sido instaladas as câmeras de segurança e o portão no pátio da prefeitura?
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1
REQUERIMENTO Nº. 004/2024
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Data:
04/03/2024
Situação:
ATIVO
As Vereadoras que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicitam a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Vimos através deste, requerer informação referente a obra de construção do portal de entrada da cidade. Quando será dado andamento na conclusão da referida construção?
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32
REQUERIMENTO Nº. 004/2024
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Data:
04/03/2024
Situação:
ATIVO
As Vereadoras que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicitam a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Vimos através deste, requerer informação referente a obra de construção do portal de entrada da cidade. Quando será dado andamento na conclusão da referida construção?
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33
REQUERIMENTO Nº. 003/2024
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Data:
19/02/2024
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação sobre quem é o servidor que faz o controle e a fiscalização das compras de combustível?
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REQUERIMENTO Nº. 002/2024
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Data:
19/02/2024
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Solicito veículo para o transporte de atletas jundiaienses que irão participar da liga de Futebol das cidades da região que irá acontecer nos dias 03 e 17 de março e no dia 14 de abril, na cidade de Cambará. O horário de saída será definido pelos atletas. Justificativa: A Vereadora foi procurada pelos atletas os quais solicitaram ajuda de transporte para poderem participar do campeonato mencionado acima. Portanto, solicito o apoio da prefeitura com relação ao veículo para transportar aos competidores, sendo esta uma forma de incentivar a prática de esportes em nosso município, bem como valorizar e trazer benefícios aos nossos atletas.
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34
REQUERIMENTO Nº. 002/2024
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Data:
19/02/2024
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Solicito veículo para o transporte de atletas jundiaienses que irão participar da liga de Futebol das cidades da região que irá acontecer nos dias 03 e 17 de março e no dia 14 de abril, na cidade de Cambará. O horário de saída será definido pelos atletas. Justificativa: A Vereadora foi procurada pelos atletas os quais solicitaram ajuda de transporte para poderem participar do campeonato mencionado acima. Portanto, solicito o apoio da prefeitura com relação ao veículo para transportar aos competidores, sendo esta uma forma de incentivar a prática de esportes em nosso município, bem como valorizar e trazer benefícios aos nossos atletas.
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REQUERIMENTO Nº. 001/2024
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Data:
19/02/2024
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício a Ilustríssima Diretora do Departamento de Saúde Sr.ª. Cássia Regina Paiva. Requer informação sobre um fato ocorrido com relação a motoristas e veículos da saúde. Justificativa: O ocorrido, foi que o motorista não estava de plantão e não estava de sobreaviso e a ambulância permaneceu em sua casa, o funcionário que estava de plantão teve que ir buscá-la, porque as outras ambulâncias estavam estragadas. Se há uma lei que diz que o motorista encerrando o plantão deve deixar o veículo no hospital, porque a ambulância ainda estava na casa do motorista? Portanto, se existem leis, as mesmas devem ser cumpridas obrigatoriamente por todos.
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35
REQUERIMENTO Nº. 001/2024
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Data:
19/02/2024
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício a Ilustríssima Diretora do Departamento de Saúde Sr.ª. Cássia Regina Paiva. Requer informação sobre um fato ocorrido com relação a motoristas e veículos da saúde. Justificativa: O ocorrido, foi que o motorista não estava de plantão e não estava de sobreaviso e a ambulância permaneceu em sua casa, o funcionário que estava de plantão teve que ir buscá-la, porque as outras ambulâncias estavam estragadas. Se há uma lei que diz que o motorista encerrando o plantão deve deixar o veículo no hospital, porque a ambulância ainda estava na casa do motorista? Portanto, se existem leis, as mesmas devem ser cumpridas obrigatoriamente por todos.
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REQUERIMENTO Nº. 051/2023
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Data:
30/10/2023
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Venho através deste, requerer informação quanto à Indicação nº. 71/2023, solicitando para que seja estudada a possibilidade de ser realizado o pagamento do 14º salário aos servidores públicos municipais.
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REQUERIMENTO Nº. 050/2023
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Data:
30/10/2023
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Venho através deste, requerer informação quanto à Indicação nº. 12/2023, solicitando para que seja construída uma faixa elevada em frente ao CMEI, bem como o estudo de viabilidade para que seja feita alteração para mão única de direção na Rua Edgar Bueno de Melo, trecho compreendido entre as Ruas Carlos Gomes e Sebastião Fogaça de Souza, quadra onde se localiza o CMEI.
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REQUERIMENTO Nº. 049/2023
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Data:
30/10/2023
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Venho através deste, requerer resposta quanto à Indicação nº. 58/2022, solicitando para o fim de que seja instituído o vale alimentação em benefício dos servidores do executivo do município de Jundiaí do Sul.
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REQUERIMENTO Nº. 048/2023
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Data:
30/10/2023
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Venho através deste, requerer informação quanto à Indicação nº. 81/2023, solicitando a construção de um ginásio de esportes para o município.
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REQUERIMENTO Nº. 047/2023
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Data:
30/10/2023
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Venho através deste, requerer resposta quanto à Indicação nº. 98/2022, solicitando que fosse analisada a possibilidade de beneficiar os servidores públicos do município a gozar uma folga no trabalho, no dia do seu aniversário natalício.
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REQUERIMENTO Nº. 046/2023
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Data:
23/10/2023
Situação:
ATIVO
Nos termos do art. 55 do Regimento Interno, venho apresentar o presente Requerimento, para o fim de solicitar ao Chefe do Poder Executivo e/ou ao departamento competente informações sobre a quantidade de lâmpadas queimadas. Por que está havendo uma quantidade grande de lâmpadas queimadas nos postes do município? Por que a empresa vem para fazer a troca das lâmpadas, mas não faz de todos os postes que é necessário?
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REQUERIMENTO Nº. 045/2023
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Data:
23/10/2023
Situação:
ATIVO
REQUERIMENTO Nº. 045/2023 Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação sobre a obra de pavimentação com pedras irregulares, quando será dado andamento no serviço novamente?
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REQUERIMENTO Nº. 044/2023
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Data:
23/10/2023
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação sobre o Centro Comunitário localizado no Assentamento Matida, se o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA fez a doação do referido prédio ao município?
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REQUERIMENTO Nº. 043/2023
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Data:
16/10/2023
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício à Copel. Solicitando providências no sentido de proceder a troca de um poste de energia elétrica que se encontra localizado na Rua Dom Tadei, nº. 782.
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REQUERIMENTO Nº. 042/2023
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Data:
16/10/2023
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Venho através deste, requerer que seja enviada a esta Casa as seguintes informações: ? Referente à Lei Municipal 635/2021 que autoriza o Poder Executivo a transferir a cessão de uso de 1 (um) trator e 1 (uma) carreta para a Associação de Catadores do Consórcio Intermunicipal do Aterro Sanitário ? ACACIAS. ? Qual a possibilidade da doação de um prédio para a referida Associação?
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REQUERIMENTO Nº. 041/2023
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Data:
09/10/2023
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação sobre: ? Qual o motivo de haver demora quanto à troca das lâmpadas nos postes do município? ? Há uma quantidade de lâmpadas queimadas para que a empresa possa vir fazer a reposição das mesmas?
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REQUERIMENTO Nº. 040/2023
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Data:
09/10/2023
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Diretor do Departamento Municipal de Obras Públicas, Habitação, Urbanismo e Saneamento, senhor Donizete Aparecido de Carvalho. Venho através deste, requerer informações sobre: ? Como está sendo realizada a distribuição dos trabalhos a serem executados entre os funcionários que prestam seus serviços pelo referido departamento? ? E como é feita a fiscalização desses serviços?
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REQUERIMENTO Nº. 039/2023
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Data:
09/10/2023
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Venho através deste, requerer informações sobre o motivo da saúde municipal não fornecer mais a medicação Excitaloplan aos seus usuários.
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REQUERIMENTO Nº. 038/2023
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Data:
02/10/2023
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao procurador jurídico do município Sr. Adauheber Macedo da Silva. Solicita que seja convocado o procurador jurídico do município para comparecer ao Plenário desta Câmara de Vereadores em Sessão Ordinária, no prazo de até trinta dias, para explicar o motivo de até o momento não ter emitido parecer jurídico ao aditivo de contrato entre o município e a empresa A. Vieira dos Santos - Clínica Médica.
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REQUERIMENTO Nº. 037/2023
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Data:
02/10/2023
Situação:
ATIVO
Nos termos do art. 55 do Regimento Interno, venho apresentar o presente Requerimento, para o fim de solicitar ao Chefe do Poder Executivo e/ou ao departamento competente informações sobre o triturador de galhos adquirido pelo município. Qual o motivo do mesmo não ter sido utilizado até o momento?
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REQUERIMENTO Nº. 036/2023
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Data:
18/09/2023
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Venho através deste, requerer informações e resposta quanto à indicação nº. 072/2023, solicitando para que seja realizada reforma na lombada situada na Rua São Francisco, quadra compreendida entre as ruas IX de Novembro e Sebastião Fogaça de Souza.
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REQUERIMENTO Nº. 035/2023
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Data:
18/09/2023
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Venho através deste, requerer informações e resposta quanto à indicação nº. 019/2023, solicitando a construção de faixa elevada na Rua Nicolau Chamma, esquina da Escola Estadual Profº. Luiz Petrini.
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REQUERIMENTO Nº. 034/2023
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Data:
11/09/2023
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação sobre o ônibus escolar que transporta os alunos do Assentamento Matida.
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REQUERIMENTO Nº. 033/2023
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Data:
04/09/2023
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação sobre a academia da terceira idade que ficava localizada atrás do ginásio de esportes. ? Em qual local essa academia será instalada novamente? ? Qual a previsão para a instalação da mesma?
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REQUERIMENTO Nº. 032/2023
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Data:
04/09/2023
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, acompanhado da Vereadora Lorena, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação de quando será realizada a recuperação da estrada rural no Bairro do Pau D?Alho?
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REQUERIMENTO Nº. 031/2023
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Data:
14/08/2023
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Venho por meio deste, solicitar informações a respeito do cumprimento da jornada de trabalho do procurador do município, solicitando-se que seja esclarecido as horas laboradas, bem como onde o mesmo cumpre e deve cumprir suas atividades junto ao município.
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REQUERIMENTO Nº. 030/2023
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Data:
07/08/2023
Situação:
ATIVO
Senhor Presidente, a V.Exa., nos termos do art. 55 do Regimento Interno, venho apresentar o presente Requerimento, para o fim de que seja apresentado pela Presidente da Associação Rural do Assentamento Matida Srª. Vilmara Damázio Caetano, informações a respeito do serviços de máquina / trator realizado pela Associação junto aos Assentados.
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REQUERIMENTO Nº. 029/2023
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Data:
07/08/2023
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Venho através deste, requerer informações sobre qual o motivo de até o momento não ter sido construídas lombadas na rua onde se localiza a Escola Profº. Luiz Petrini e a Escola Vilma Vieira Pereira Marques? É um pedido feito várias vezes por essa Casa, o último pedido solicitando a construção dessas lombadas foi encaminhado ao Executivo através da Indicação nº. 95/2023 de autoria deste Vereador (anexo), mas até o momento sem respostas.
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REQUERIMENTO Nº. 028/2023
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Data:
07/08/2023
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Venho através deste, requerer informações sobre qual o motivo de até o momento não ter sido instaladas câmeras de segurança no pátio da prefeitura?
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REQUERIMENTO Nº. 027/2023
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Data:
07/08/2023
Situação:
ATIVO
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício a Ilustríssima Diretora do Departamento de Saúde Sr.ª. Cássia Regina Paiva. Requer informação sobre qual o motivo de não estar sendo enviado um veículo exclusivo para buscar os pacientes que recebem altas após fazerem cirurgias mais graves?
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REQUERIMENTO Nº. 026/2023
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Data:
03/07/2023
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Venho através deste, requerer informações sobre como estão sendo transportados os pacientes que realizam tratamento de quimioterapia e radioterapia na cidade de Londrina, os mesmos estão sendo levados em transportes separados ou junto com os demais pacientes?
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REQUERIMENTO Nº. 025/2023
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Data:
03/07/2023
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Venho através deste, requerer informações sobre como estão sendo transportados os pacientes que realizam tratamento de quimioterapia e radioterapia na cidade de Londrina, os mesmos estão sendo levados em transportes separados ou junto com os demais pacientes?
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REQUERIMENTO Nº. 024/2023
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Data:
26/06/2023
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação sobre qual o motivo das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública não estarem sendo substituídas por lâmpadas novas.
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REQUERIMENTO Nº. 023/2023
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Data:
12/06/2023
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Venho através deste, requerer informações sobre a possibilidade de fazer reparos e manutenções nas ruas do município que não foram contempladas com o projeto ?Asfalto Novo Vida Nova?.
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REQUERIMENTO Nº. 022/2023
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Data:
05/06/2023
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer a resposta da indicação nº. 026/2023 protocolada no Poder Executivo no dia 14 de março de 2023, sob o número 123, através do ofício nº. 012/2023. Segue o assunto da referida indicação conforme descrição abaixo: ?Para que seja estudada a possibilidade de retornar com a oficina de taekwondo no município?.
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REQUERIMENTO Nº. 021/2023
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Data:
05/06/2023
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Venho através deste, requerer informações sobre a possibilidade de desvincular o Esporte da Secretaria de Educação.
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REQUERIMENTO Nº. 020/2023
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Data:
22/05/2023
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação sobre qual o motivo de ainda não ter sido instaladas as câmeras de segurança e o portão no pátio da prefeitura?
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REQUERIMENTO Nº. 019/2023
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Data:
24/04/2023
Situação:
ATIVO
solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja oficiado o Governador do Estado do Paraná Senhor Francisco José Cardoso Junior ? Ratinho Junior, bem como o Chefe da Infraestrutura do Estado do Paraná Senhor Fernando Furiatti Sabóia, solicitando manutenção no asfalto da Rodovia PR 218.
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REQUERIMENTO Nº. 017/2023
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Data:
24/04/2023
Situação:
ATIVO
Requer a resposta da indicação nº. 026/2023 protocolada no Poder Executivo no dia 14 de março de 2023, sob o número 123, através do ofício nº. 012/2023. Segue o assunto da referida indicação conforme descrição abaixo: ?Para que seja estudada a possibilidade de retornar com a oficina de taekwondo no município?.
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REQUERIMENTO Nº. 016/2023
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Data:
17/04/2023
Situação:
ATIVO
Requer a resposta da indicação nº. 77/2022 encaminhada ao Poder Executivo no dia 27 de maio de 2022, através do ofício nº. 26/2022. Segue o assunto da referida indicação conforme descrição abaixo: ?Sugerindo se possível que o Executivo Municipal juntamente com o Departamento Municipal de Educação faça a aquisição de kits de uniformes escolares para serem distribuídos para todos os alunos das escolas municipais, bem como disponibilizar no kit máscaras de tecido dupla face de acordo com a idade da criança, pois ainda enfrentamos várias ondas de resfriados, gripes e Covid?.
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REQUERIMENTO Nº. 015/2023
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Data:
11/04/2023
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, acompanhado das Vereadoras Lorena, Vera e do Vereador Djalma, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informação sobre quando será dado início nas obras de recuperação das estradas rurais?
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REQUERIMENTO Nº. 014/2023
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Data:
03/04/2023
Situação:
ATIVO
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Requer informações sobre quando será feito o reforço na estrutura da ponte nova localizada no Assentamento Matida, próxima a residência do Senhor Pedro Paulo, pedido feito através da Indicação nº. 136/2022.
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REQUERIMENTO Nº. 013/2023
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Data:
03/04/2023
Situação:
ATIVO
Requer informação sobre os tratores utilizados pela Associação do Matida. ? Qual o valor que está sendo cobrada a hora máquina? ? Os valores arrecadados da hora máquina estão sendo depositados na conta da Associação ou em conta particular?
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REQUERIMENTO Nº. 012/2023
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Data:
03/04/2023
Situação:
ATIVO
Solicitando informações sobre a pavimentação na Rua Nicanor Bueno Mendes. ? Por que ainda não foi realizada a pavimentação na referida rua? ? Qual a previsão para iniciar essa obra?
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REQUERIMENTO Nº. 011/2023
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Data:
15/03/2023
Situação:
ATIVO
Requer informação sobre a contratação de profissional de fonoaudiologia para atendimento da rede municipal de ensino, bem como para a rede municipal de saúde. ? Há alguma providência sendo tomada com relação à contratação? ? Se não há nenhuma providência, existe a possibilidade para que a referida contratação seja feita com a devida celeridade?
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REQUERIMENTO Nº. 010/2023
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Data:
15/03/2023
Situação:
ATIVO
Solicitando informações com relação às respostas enviadas de requerimentos e indicações à Câmara Municipal, através do ofício nº. 59/2023, protocolado no dia 13 de março do corrente ano, sob o número 047. ? Qual a previsão para o início da pavimentação asfáltica no município? ? Quando acontecerá o sorteio das casas que estão sendo construídas no novo conjunto habitacional?
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REQUERIMENTO Nº. 009/2023
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Data:
15/03/2023
Situação:
ATIVO
Venho através deste, requerer informação sobre como está sendo os atendimentos médicos aos finais de semana no hospital?
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REQUERIMENTO Nº. 008/2023
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Data:
08/03/2023
Situação:
ATIVO
Solicitando informações sobre o novo valor do Piso Salarial Nacional dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública e o reajuste anual no valor de 14,95% destes profissionais. ? Por que até o momento não foi adequado o novo valor do Piso Salarial dos professores da rede municipal de educação o qual foi estabelecido através da Portaria nº. 67, de 4 de fevereiro de 2022, do Ministério Público da Educação Básica? ? Quando será dado o reajuste anual de 14,95%? ? Há uma previsão para o pagamento do novo Piso Salarial, bem como do reajuste anual citado acima?
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REQUERIMENTO Nº. 007/2023
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Data:
03/03/2023
Situação:
ATIVO
Venho através deste, requerer informação se já foi instalada uma cozinha para os servidores públicos que prestam serviço na UBS?
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REQUERIMENTO Nº. 006/2023
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Data:
03/03/2023
Situação:
ATIVO
Venho através deste, requerer informação sobre as contratações de funcionários para trabalhar na referida fábrica. ? Quem é o responsável pela seleção das contratações? ? Quais são os requisitos exigidos para o processo de contratações dos funcionários? ? A empresa visa para que as contratações sejam feitas para pessoas que tenham residência fixa no município há um determinado período tempo?
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REQUERIMENTO Nº. 005/2023
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Data:
03/03/2023
Situação:
ATIVO
Venho através deste, requerer informação sobre a ação no Combate a Dengue em nosso município. ? As visitas nas residências estão sendo realizadas?
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REQUERIMENTO Nº. 004/2023
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Data:
27/02/2023
Situação:
ATIVO
Venho através deste, requerer informação sobre os dois servidores que estão trabalhando no prédio da Emater. Qual a função que eles exercem no referido departamento? É necessário mantê-los nessa função?
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REQUERIMENTO Nº. 003/2023
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Data:
27/02/2023
Situação:
ATIVO
Venho através deste, requerer que seja enviada a esta Casa informações sobre: ? Qual o saldo em caixa da Prefeitura Municipal? ? Qual o motivo de até o momento não ter sido feita a contratação de operadores de máquinas? ? Quando serão distribuídos os setenta e um lotes para as famílias de Jundiaí do Sul? ? Quando será feita a substituição das luminárias tradicionais por lâmpadas de LED?
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REQUERIMENTO Nº. 002/2023
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Data:
27/02/2023
Situação:
ATIVO
Venho através deste, requerer informação sobre a bomba de água que se localizava ao lado do antigo prédio da Emater. Sabe-se que a mesma queimou. Houve conserto ou não? Onde está essa bomba?
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REQUERIMENTO Nº. 001/2023
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Data:
16/02/2023
Situação:
ATIVO
Venho através deste, requerer informação sobre quais são as penalidades aplicadas aos funcionários que estão em regime de sobreaviso e são chamados para trabalhar, mas não comparecem para prestar os serviços.
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REQUERIMENTO Nº. 053/2022
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Data:
14/12/2022
Situação:
ATIVO
Nos termos do art. 55 do Regimento Interno, venho apresentar o presente Requerimento, para o fim de solicitar informações para saber o motivo de não terem sido realizadas melhorias e manutenções nas estradas rurais do município durante o ano. Sabe-se que as mesmas encontram-se em situações precárias, os munícipes, moradores dos bairros rurais solicitam por providência. Diante deste fato, os Vereadores lamentam e se sentem insatisfeitos por não terem sido atendidas as solicitações enviadas ao Poder Executivo referente às estradas.
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REQUERIMENTO Nº. 052/2022
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Data:
23/11/2022
Situação:
ATIVO
Requer que seja enviada a esta Casa informações sobre quando será feita a aquisição da Van no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), a quantia foi depositada na conta do Município, no Fundo Municipal de Saúde, no dia 28 de junho de 2022, viabilizada através do gabinete do Deputado Federal Sandro Alex.
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REQUERIMENTO Nº. 051/2022
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Data:
23/11/2022
Situação:
ATIVO
Vem através deste requerer transporte em um Micro Ônibus, para as atletas da modalidade de Futsal Feminino que estarão participando de um torneio na cidade de Ribeirão do Pinhal.
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REQUERIMENTO Nº. 050/2022
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Data:
17/11/2022
Situação:
ATIVO
Requer que seja enviada a esta Casa informações sobre a fábrica de papel que se encontra em funcionamento no prédio onde era localizado o Ginásio Esportes. ? Quantos funcionários foram contratados até o momento? ? Qual a quantidade máxima de funcionários a empresa terá possibilidade de contratar e qual o tempo para que essas contratações ocorram? ? Qual o critério de seleção que está sendo usado para a contratação dos funcionários?
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REQUERIMENTO Nº. 049/2022
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Data:
03/11/2022
Situação:
ATIVO
Requer que seja enviada a esta Casa informações sobre a obra que está sendo realizada no final da Rua São Francisco em frente ao Centro de Eventos. ? Por que a obra está parada e qual a previsão para o retorno da mesma?
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REQUERIMENTO Nº. 048/2022
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Data:
26/10/2022
Situação:
ATIVO
Requer que seja enviada a esta Casa informações sobre o assunto contido na indicação nº 102/2022, encaminhada ao Executivo no dia 1º de julho de 2022 sob o protocolo de nº 414. ? Indicação nº 102/2022 ?solicitando para o fim de que seja regulamentado no município de Jundiaí do Sul, nos termos, em cumprimento ao artigo 9º. XXII, da LOM, conforme minuta de projeto em anexo, a concessão de forma parcelada dos terrenos e gavetas no cemitério de nosso município. Que a regulamentação disponha sobre a possibilidade de pagamento parcelado, e também da concessão gratuita, para as famílias carentes, e para os casos de indigentes e pessoas não reconhecidas?.
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REQUERIMENTO Nº. 047/2022
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Data:
19/10/2022
Situação:
ATIVO
Requer que seja enviada a esta Casa informações para saber a lei que ampara a Rede de Saúde Pública do município a exigir o título de eleitor com domicílio eleitoral para marcar consultas, exames e outros procedimentos.
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REQUERIMENTO Nº. 046/2022
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Data:
17/10/2022
Situação:
ATIVO
Requer que seja enviada a esta Casa informações sobre a Vila Rural Recanto do Sol. ? A nominação da mesma continua sendo Vila Rural? ? Faz parte do território urbano ou rural do município?
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REQUERIMENTO Nº. 045/2022
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Data:
28/09/2022
Situação:
ATIVO
Requer que seja enviada a esta Casa informações sobre as indicações 098, 101 e 108/2022. ? Indicação nº. 098/2022 ?Para que seja analisada a possibilidade de beneficiar os servidores públicos do município a gozar uma folga no trabalho, no dia do seu aniversário natalício?. ? Indicação nº. 101/2022 ?Que seja realizado o pagamento de insalubridade aos servidores, ocupantes dos cargos de pedreiros no município de Jundiaí do Sul?. ? Indicação nº. 108/2022 ?Para que sejam realizados reparos e limpeza às margens da Rua Sebastião Fogaça que dá acesso ao cemitério municipal?.
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REQUERIMENTO Nº. 044/2022
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Data:
28/09/2022
Situação:
ATIVO
Requer que seja enviada a esta Casa informações sobre o local onde está instalada a sede do Conselho Tutelar. ? Quando será feito o calçamento no referido local?
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REQUERIMENTO Nº. 043/2022
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Data:
27/09/2022
Situação:
ATIVO
Requer que seja enviada a esta Casa informações sobre a reforma da praça. ? Qual o prazo para dar início à obra?
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REQUERIMENTO Nº. 042/2022
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Data:
21/09/2022
Situação:
ATIVO
Requer informações sobre o assunto contido no Requerimento nº. 25/2022 (cópia em anexo), encaminhada ao Poder Executivo através do ofício nº. 026/2022, protocolado sob o número 337, no dia 27 de maio de 2022. Qual o motivo da empresa não estar vindo fazer a manutenção na iluminação pública do município? Como são feitos os pagamentos à empresa que presta o serviço de manutenção da iluminação pública, mensal ou por trabalho realizado?
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REQUERIMENTO Nº. 041/2022
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Data:
21/09/2022
Situação:
ATIVO
Requer informações sobre o assunto contido na Indicação nº. 113/2022 (cópia em anexo), encaminhada ao Poder Executivo através do ofício nº. 042/2022 protocolado sob o número 432, no dia 08 de julho de 2022. Qual o motivo de até o momento não terem sidos realizados os reparos solicitados na referida indicação?
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REQUERIMENTO Nº. 040/2022
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Data:
14/09/2022
Situação:
ATIVO
solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Ilustríssimo Senhor Ilson Aparecido da Silva, Sargento da Polícia Militar, solicitando se possível ronda policial noturna em nossa cidade.
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REQUERIMENTO Nº. 039/2022
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Data:
31/08/2022
Situação:
ATIVO
Requer que seja enviada a esta Casa informações sobre o Centro Municipal de Educação Infantil ? CMEI Nice Braga: ? Qual o motivo de não haver vagas para as crianças em período integral? ? Qual o motivo de não haver disponibilidade de vagas no berçário?
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REQUERIMENTO Nº. 038/2022
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Data:
29/08/2022
Situação:
ATIVO
Senhor Presidente, a V.Exa., nos termos do art. 55 do Regimento Interno, venho apresentar o presente Requerimento, solicitando ao Sr. Prefeito, seja efetivada a fiscalização das normas impostas pelo código de postura do município ? LEI 219/2005, em especial QUANTO AO ESCOAMENTO IRREGULAR DE ÁGUA DE PIA E TANQUE diretamente nas ruas de nosso município, uma vez que os nossos logradouros estão repletos de lodos e maus cheiros advindos das referidas águas que devem ser dejetadas adequadamente na rede de esgoto, ou em fossas.
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REQUERIMENTO Nº. 037/2022
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Data:
24/08/2022
Situação:
ATIVO
Requer que seja enviada a esta Casa informações quanto à aquisição de placas de sinalização. ? As placas de sinalização já foram adquiridas pelo município?
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REQUERIMENTO Nº. 036/2022
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Data:
23/08/2022
Situação:
ATIVO
Requer que seja enviada a esta Casa informações sobre a obra de pavimentação com pedras irregulares na estrada rural municipal que dá acesso à PR 439. ? Quando será dado início novamente na execução da pavimentação? ? Qual a empresa responsável pela referida obra?
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REQUERIMENTO Nº. 035/2022
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Data:
03/08/2022
Situação:
ATIVO
Requer informações sobre a construção do prédio da Polícia Militar que está sendo realizada no município: Qual o motivo da obra estar parada e qual o prazo para a retomada da mesma?
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REQUERIMENTO Nº. 034/2022
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Data:
05/07/2022
Situação:
ATIVO
Requer que seja enviada a esta Casa a relação contendo as descrições das funções e atribuições dos Diretores de Departamento senhor Donizete Aparecido de Carvalho e senhor Lucas Aparecido de Oliveira.
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REQUERIMENTO Nº. 033/2022
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Data:
05/07/2022
Situação:
ATIVO
Requer informações para saber por que até o momento não foi dado início na construção das lombadas na Rua Nicanor Bueno Mendes em frente ao Conjunto habitacional Jardim das Flores?
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REQUERIMENTO Nº. 032/2021
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Data:
29/06/2022
Situação:
ATIVO
A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja oficiada a operadora de telefonia TIM Brasil S/A, solicitando melhoria no sinal de telefonia celular no município de Jundiaí do Sul.
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REQUERIMENTO Nº. 031/2022
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Data:
24/06/2022
Situação:
ATIVO
Venho através deste, requerer que seja enviada a esta Casa informações quanto ao prédio da capela mortuária. O que o Executivo Municipal pretende fazer com o prédio?
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REQUERIMENTO Nº. 030/2022
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Data:
06/06/2022
Situação:
ATIVO
Venho através deste, requerer que seja enviada a esta Casa informações se há servidores aposentados não afastados que continuam ocupando o cargo público.
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REQUERIMENTO Nº. 029/2022
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Data:
06/06/2022
Situação:
ATIVO
Venho através deste, requerer que seja enviada a esta Casa informações sobre a resposta enviada a essa Casa referente à Indicação nº. 49/2022 ?Informando que a contratação de profissional Fonoaudiólogo será realizada de forma terceirizada, assim que possível?. ? Quando será a data possível para a contratação de Fonoaudiólogo?
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REQUERIMENTO Nº. 028/2022
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Data:
25/05/2022
Situação:
ATIVO
Venho através deste, requerer que seja enviada a esta Casa informações sobre a obra de pavimentação com pedras irregulares na estrada rural municipal que dá acesso à PR 439. ? Qual o motivo da obra ter sido paralisada? ? Quando será dado início novamente na execução da pavimentação?
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REQUERIMENTO Nº. 027/2022
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Data:
24/05/2022
Situação:
ATIVO
Venho através deste, solicitar ao Chefe do Poder Executivo e ao Departamento responsável para que seja encaminhada a essa Casa a estimativa do impacto orçamentário- financeiro a fim de instruir o Projeto de Lei nº. 11/2022 ?Altera a carga horária do cargo de Psicólogo para 24 horas semanais e dá outras providências?.
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REQUERIMENTO Nº. 026/2022
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Data:
24/05/2022
Situação:
ATIVO
Venho através deste, requerer informações sobre o Processo Licitatório nº. 62/2022 da Companhia de Saneamento do Paraná ? SANEPAR, o qual tem por objetivo a contratação de empresa para execução de obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Jundiaí do Sul.
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REQUERIMENTO Nº. 025/2022
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Data:
24/05/2022
Situação:
ATIVO
Venho através deste, requerer informações sobre as lâmpadas queimadas no município. Quando as mesmas serão substituídas por lâmpadas novas? Tendo em vista, que já faz vários dias que a cidade se encontra nessa situação.
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REQUERIMENTO Nº. 024/2022
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Data:
18/05/2022
Situação:
ATIVO
Venho através deste, requerer que seja enviada a esta Casa informações sobre qual o motivo de não estar abrindo a página do Portal Transparência do município.
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REQUERIMENTO Nº. 023/2022
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Data:
16/05/2022
Situação:
ATIVO
Venho através deste, requerer que seja enviada a esta Casa informações sobre o motivo de não ter sido pago até o momento a reposição salarial aos servidores, empregados públicos e agentes políticos.
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REQUERIMENTO Nº. 022/2022
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Data:
04/05/2022
Situação:
ATIVO
Venho através deste, requerer que seja enviada a esta Casa informações sobre o Programa denominado Família Acolhedora, implantado no município através da Lei nº. 511/2017.
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REQUERIMENTO Nº. 021/2022
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Data:
04/05/2022
Situação:
ATIVO
Venho através deste, requerer que seja enviada a esta Casa informações de quando será contratado psicólogo para a área da educação.
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REQUERIMENTO Nº. 020/2022
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Data:
26/04/2022
Situação:
ATIVO
Venho através deste, requerer que seja enviada a esta Casa informações para saber qual a previsão para realizar reparos na estrada do Itambé.
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REQUERIMENTO Nº. 019/2022
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Data:
19/04/2022
Situação:
ATIVO
venho apresentar o presente Requerimento, para o fim de solicitar ao Chefe d Poder Executivo a doação de um veículo/ uso deste, de forma exclusiva pelo Legislativo, para fins de subsidiar as atividades dos Vereadores e Servidores, de modo mais célere.
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REQUERIMENTO Nº. 018/2022
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Data:
18/04/2022
Situação:
ATIVO
Venho através deste, requerer que seja enviada a esta Casa informações referente ao trator que foi transferido para a Associação de Catadores do Consórcio Intermunicipal do Aterro Sanitário ? ACACIAS.
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REQUERIMENTO Nº. 017/2022
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Data:
12/04/2022
Situação:
ATIVO
venho apresentar o presente Requerimento, para o fim de solicitar ao Chefe do Poder Executivo e ao departamento competente, informações necessárias para instruir projeto que tem por finalidade fixar os subsidio dos Diretores de Departamento no valor de R$ 3.800,00.
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REQUERIMENTO Nº. 016/2022
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Data:
08/04/2022
Situação:
ATIVO
venho apresentar o presente Requerimento, reiterando o Requerimento 002/2022, no sentido de que o Sr. Prefeito preste informações sobre a existência de servidores já aposentados mas ainda não desligados da municipalidade.
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REQUERIMENTO Nº. 015/2022
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Data:
06/04/2022
Situação:
ATIVO
requerer que seja enviada a esta Casa informações de como será feita a contratação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, se por meio de concurso público ou processo seletivo?
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REQUERIMENTO Nº. 014/2022
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Data:
06/04/2022
Situação:
ATIVO
requerer informação para saber qual a previsão para ser colocado portão e câmeras de segurança no pátio da prefeitura.
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REQUERIMENTO Nº. 013/2022
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Data:
04/04/2022
Situação:
ATIVO
requerer que seja enviada a esta Casa informações quanto à caixa que foi construída no dia 18 de março de 2021 no Conjunto Habitacional Jardim das Flores.
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REQUERIMENTO Nº. 012/2022
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Data:
15/03/2022
Situação:
ATIVO
requerer que seja enviada a esta Casa informações com relação aos valores atrasados dos servidores públicos municipais, que o Prefeito afirmou que faria o pagamento no final do ano de 2020, mas até o momento não foi pago.
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REQUERIMENTO Nº. 011/2022
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Data:
15/03/2022
Situação:
ATIVO
Venho através deste, requerer que seja enviada a esta Casa informações sobre: ? Indicação nº. 024/2021 solicitando quanto à possibilidade de beneficiar o servidor público com um dia de folga no dia do seu aniversário ? Indicação nº. 032/2021 sugerindo a implantação do pagamento de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais.
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REQUERIMENTO Nº. 010/2022
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Data:
15/03/2022
Situação:
ATIVO
requerer que seja enviada a esta Casa informações com relação às indicações nº. 08 e 09/2021, onde solicitou a contratação de médicos Geriatra e Pediatra para o município.
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REQUERIMENTO Nº. 009/2022
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Data:
08/03/2022
Situação:
ATIVO
requerer que seja enviada a esta Casa informações referente à última parcela que estava sendo paga aos servidores, um acordo feito para recebimento de atrasados de gestões passadas, mas devido à pandemia teve que ser suspensa. ? Qual a data prevista para retomar o pagamento dessa parcela?
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REQUERIMENTO Nº. 008/2022
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Data:
23/02/2022
Situação:
ATIVO
solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre a existência de servidores já aposentados mas ainda não desligados da municipalidade.
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REQUERIMENTO Nº. 007/2022
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Data:
23/02/2022
Situação:
ATIVO
solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre a contratação do cargo de fonoaudiólogo, cuja indicação foi realizada em 18/08/2022, através da Indicação 078/2021, sendo ao tempo respondido que a contratação seria realizada mediante o convênio com o CIVARC.
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REQUERIMENTO Nº. 006/2022
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Data:
16/02/2022
Situação:
ATIVO
Requerer que seja enviada a esta Casa informações para saber quem é o responsável pela instalação de postes de iluminação pública, a empresa Copel ou o município?
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REQUERIMENTO Nº. 005/2022
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Data:
16/02/2022
Situação:
ATIVO
requerer que seja enviada a esta Casa informações para saber o motivo de até o momento não ter sido entregue o veículo do Conselho Tutelar ao referido órgão.
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REQUERIMENTO Nº. 004/2022
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Data:
16/02/2022
Situação:
ATIVO
requerer que seja enviada a esta Casa informações referente ao adicional por tempo de serviço do servidor público municipal. ? Qual a data prevista para ser pago o adicional aos servidores municipais que já possuem o direito de recebê-lo?
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REQUERIMENTO Nº. 003/2022
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Data:
14/02/2022
Situação:
ATIVO
requerer que seja enviada a esta Casa informações sobre a implantação da rede de esgoto no município. ? Qual a data prevista para começar a execução da obra? ? Qual a data limite para dar início à obra?
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REQUERIMENTO Nº. 002/2022
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Data:
14/02/2022
Situação:
ATIVO
Requerer que seja enviada a esta Casa informações sobre como será feita a contratação de servidores que estão em falta no município, principalmente os cargos de maquinistas e motoristas.
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REQUERIMENTO Nº. 021/2021
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Data:
08/12/2021
Situação:
ATIVO
requerer informação do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social. Quem está respondendo como Assistente Social na referida unidade? Por quais motivos ainda não foi convocado a próximo que prestou concurso?
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REQUERIMENTO Nº. 020/2021
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Data:
22/11/2021
Situação:
ATIVO
requerer que seja enviada a esta Casa informações se existe lei municipal especificando quem é o responsável pela limpeza das calçadas. A Prefeitura ou o proprietário do imóvel/terreno?
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REQUERIMENTO Nº. 019/2021
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Data:
22/11/2021
Situação:
ATIVO
requerer que seja enviada a esta Casa informações referente aos lixos localizados no terreno da Prefeitura. A retirada dos lixos está sendo realizada todos os dias ou serão recolhidos de uma só vez?
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REQUERIMENTO Nº. 018/2021
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Data:
22/11/2021
Situação:
ATIVO
Requerer que seja enviada a esta Casa informações referente ao setor dos servidores públicos municipais que utilizam o pátio da prefeitura. Quem é o responsável em suprir o referido setor com produtos de higiene e gás de cozinha?
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REQUERIMENTO Nº. 017/2021
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Data:
03/11/2021
Situação:
ATIVO
Requerer que seja enviada a esta Casa informações de quando será dado início à pavimentação das ruas do município.
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