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Última Atualização: 05/06/2024 15:21:48 Responsável:
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REQUERIMENTO Nº. 016/2021
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Data: 13/10/2021
Situação: ATIVO
requerer que seja enviada a esta Casa informações referente à Indicação nº. 03/2021 encaminhada através do Ofício nº. 006/2021 protocolado no dia 19 de fevereiro de 2021.
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REQUERIMENTO Nº. 015/2021
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Data: 06/10/2021
Situação: ATIVO
Requerer que seja enviada a esta Casa informações se há lei municipal que determina algum dia da semana para que seja feito o descarte de entulhos nas ruas dos município.
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REQUERIMENTO Nº. 014/2021
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Data: 05/10/2021
Situação: ATIVO
Informações sobre o cargo de nutricionista existente no município
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REQUERIMENTO 13/2021
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Data: 22/09/2021
Situação: ATIVO
Venho através deste, requerer informação referente à indicação nº. 078/2021 encaminhada através do Ofício nº. 051/2021 protocolado sob o nº. 518, no dia 20 de agosto de 2021.
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REQUERIMENTO 012/2021
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Data: 20/09/2021
Situação: ATIVO
Venho através deste, requerer que seja enviada a esta Casa informações sobre a Secretaria de Esportes, se a mesma é vinculada à Secretaria de Educação.
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REQUERIMENTO Nº. 011/2021
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Data: 13/09/2021
Situação: ATIVO
requerer que seja enviada a esta Casa informações referente ao não atendimento à Indicação nº. 016/2021 encaminhada ao Executivo através do ofício nº. 014/2021 protocolado sob o nº. 117, no dia 17 de março de 2021.
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REQUERIMENTO Nº. 010/2021
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Data: 13/09/2021
Situação: ATIVO
requerer que seja enviada a esta Casa informações referente à Lei Municipal nº. 478/2015 ?Regulamenta trânsito na Rua São Francisco na Quadra da Praça Pio X e dá outras providências?.
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REQUERIMENTO Nº. 009/2021
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Data: 31/08/2021
Situação: ATIVO
Venho através deste, requerer que seja enviada a esta Casa informações se existe alguma lei no município que proíbe a construção de lombadas nas estradas da zona rural.
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REQUERIMENTO Nº. 008/2021
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Data: 24/08/2021
Situação: ATIVO
REQUERIMENTO Nº. 08/2021 Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Venho através deste, requerer que seja enviada a esta Casa informações sobre o plano de carreira dos servidores públicos da prefeitura. Como está o andamento na elaboração do projeto que trata do referido assunto? Justificativa: Para conhecimento dos Vereadores, considerando que o plano de carreira foi dado início na gestão dos anos de 2015/2016, e o mesmo é de muita importância para valorização e reconhecimento ao trabalho desempenhado ao longo dos anos pelos servidores públicos municipais.
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REQUERIMENTO Nº. 007/2021
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Data: 28/06/2021
Situação: ATIVO
REQUERIMENTO Nº. 07/2021 Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Venho através deste, requerer que seja enviada a esta Casa informações sobre a construção da caixa coletora no Conjunto habitacional Jardim das Flores. Justificativa: A Vereadora foi procurada por moradores do referido conjunto habitacional, e os mesmos relataram a ela que a caixa que foi construída no local está tendo vazamentos. Portanto, diante dos fatos acima, solicito informações: ? Qual o valor gasto na construção da caixa coletora? ? E se houve acompanhamento do engenheiro, bem como projeto para a construção da mesma?
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REQUERIMENTO Nº. 006/2021
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Data: 01/06/2021
Situação: ATIVO
REQUERIMENTO Nº 06 /2021 Senhor Presidente, a V.Exa., nos termos do art. 55 do Regimento Interno, venho apresentar o presente Requerimento, solicitando ao Sr. Prefeito pronunciamento a respeito de medidas restritivas mais severas, como a implementação de decreto com a aplicação de multas para o dono do local onde ocorre as festas e para os organizadores do evento. Solicita-se ainda seja informado sobre a ajuda da Polícia Militar na fiscalização, e em caso de omissão, aproveita-se para solicitar ao Chefe do Poder Executivo, que seja oficiado a Policia Militar no sentido de pedir ajudar e amparo para a vigilância sanitária municipal quando necessário, na fiscalização de eventos e aglomerações, de modo a fortalecer a fiscalização e a torna-la mais efetiva. Referido requerimento, justifica-se em razão da indicação n. 49 já realizada pela Vereadora Lorena, ainda sem qualquer resposta, e em especial, pela existência de festas e eventos acontecidos nos últimos dias no município de Jundiaí do Sul, sem possibilidades de uma fiscalização concreta. Justifica-se ainda pelo fato de serem necessárias medidas mais rígidas para dar efetividade ao bom trabalho que já vem sendo realizado pela equipe da vigilância sanitária do município.
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REQUERIMENTO Nº. 005/2021
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Data: 28/04/2021
Situação: ATIVO
REQUERIMENTO Nº. 05/2021 Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovada, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Venho através deste, requerer que seja enviada a esta Casa informações sobre como está sendo realizada a fiscalização com relação aos vendedores ambulantes de outros municípios. Justificativa: A pedido de alguns comerciantes de nosso município que estão se sentindo prejudicados e em concorrência desleal, pois contribuem e pagam seus impostos municipais. Considerando que alguns desses vendedores ambulantes comercializam seus produtos em nossa cidade e circulam semanalmente com seus veículos vendendo pelas ruas do município. A pedido de alguns munícipes que devido à pandemia ficam apreensíveis por verem pessoas de outros municípios circulando em nossa cidade. Considerando, que há no trevo do município uma placa proibindo vendedores ambulantes de outras cidades em nosso município, devido à pandemia do Covid-19. Sendo assim, solicito as informações abaixo: ? Está havendo fiscalização e cobrança de taxa municipal aos vendedores ambulantes? ? A placa fixada no trevo da cidade contendo a proibição de vendedores ambulantes em nosso município continua válida?
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REQUERIMENTO Nº. 004/2021
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Data: 28/04/2021
Situação: ATIVO
REQUERIMENTO Nº. 04/2021 Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Venho através deste, requerer que seja enviada a esta Casa informações sobre a doação do trator para a coleta de lixo reciclável no município. Justificativa: Tendo em vista, que o catador que faz a coleta de lixo reciclável em nosso município está perdendo cerca de trinta a quarenta por cento do lixo reciclado. Esse lixo perdido está indo para o lixão do Bairro Água da Areia, os moradores do local estão reclamando quanto a essa situação, os mesmos relataram que há no lixão pneus, sofás, enfim, vários tipos de materiais que estão sendo descartados no referido lugar de maneira inadequada, resultando na poluição do meio ambiente. É de conhecimento que há no município um trator que será cedido à coleta de lixo reciclável, dessa forma facilitará o trabalho dos catadores desse tipo de material, portanto, solicito informações para saber o que é preciso regularizar para que a cessão desse direito ocorra o mais breve possível para que esse problema seja solucionado o quanto antes.
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REQUERIMENTO Nº. 003/2021
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Data: 20/04/2021
Situação: ATIVO
REQUERIMENTO Nº. 03/2021 Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Venho através deste, requerer que seja enviada a esta Casa informações sobre os recursos dos royalties da Petrobrás destinados ao município. Justificativa: Para conhecimento, visto que há algumas melhorias para serem realizadas em nosso município, portanto solicito as informações abaixo: ? Qual o valor mensal recebido pelo município; ? Qual o valor acumulado que o município recebeu até o momento; ? Se o mesmo está sendo utilizado em alguma obra no município? Em qual obra?
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REQUERIMENTO Nº. 002/2021
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Data: 16/03/2021
Situação: ATIVO
Venho através deste, requerer que seja enviada a esta Casa informações sobre a adesão ao consórcio público para a compra de vacinas contra a Covid 19 liderada pela FNP ? Frente Nacional de Prefeitos. Justificativa: Considerando a lista publicada na internet no site da FNP - Frente Nacional de Prefeitos, em que está o nome dos municípios que manifestaram interesse de adesão ao consórcio público para a compra de vacinas. Considerando que o nome do município de Jundiaí do Sul não consta na referida lista. Portanto, diante das considerações acima e para que haja um melhor esclarecimento é que solicito o motivo do nome do município de Jundiaí do Sul não estar na lista da FNP ? Frente Nacional de Prefeitos para adesão a esse consórcio público para a compra das vacinas
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REQUERIMENTO Nº. 001/2021
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Data: 17/02/2021
Situação: ATIVO
Requeremos que seja enviada a esta Casa informações sobre como está o andamento da rede de esgoto no município.
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