Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Carregando...

Câmara de Jundiaí do Sul Contraste Tamanho do texto Acessibilidade Libras Webmail Teclas de Atalho E-SIC Ouvidoria Acesso à informação Privacidade Mapa do Site Intranet
  • Acessibilidade Clique para habilitar
  • V-Libras Clique para habilitar
  • LGPD Termo de Privacidade
 
VOLTAR
PÁGINA PRINCIPALProcesso LegislativoPauta das ComissõesComissão de Constituição, Justiça e Redação
Páginas percorridas:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
MENU TRANSPARÊNCIA
MENU DA TRANSPARÊNCIA
RADAR DA TRANSPARÊNCIA
Última Atualização: 28/05/2026 09:55:42 Responsável:
PESQUISA
Pesquisar por:
Data De:
Data Até:
Exportar lista para:
Pauta da Reunião da Comissão - Projeto de Lei nº. 014/2026
Baixar Arquivos
Data: 28/05/2026
Situação: ATIVO
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências”.
Ver mais detalhes
1 Pauta da Reunião da Comissão - Projeto de Lei nº. 012/2026
Baixar Arquivos
Data: 18/05/2026
Situação: ATIVO
“Altera o Estatuto Servidores Públicos do Município de Jundiaí do Sul para ampliar a licença-gestante de 04 (quatro) para 06 (seis) meses e instituir a licença-paternidade de 20 (vinte), em consonância com as diretrizes da Lei Federal nº. 15.371/2026.”
Ver mais detalhes
5 Pauta da Reunião da Comissão - Projeto de Lei nº. 011/2026
Baixar Arquivos
Data: 29/04/2026
Situação: ATIVO
“ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL – CASA LAR, APROVADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1152/13 E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE JAPIRA/PR COMO CONSORCIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ver mais detalhes
4 Pauta da Reunião - Projeto de Lei nº. 010/2026
Baixar Arquivos
Data: 29/04/2026
Situação: ATIVO
“AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CISLAR – CASA LAR, CRIA E EXTINGUE CARGOS, ALTERA REMUNERAÇÃO, E VALORES DA DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ver mais detalhes
3 Pauta da Reunião da Comissão - Projeto de Lei nº. 009/2026
Baixar Arquivos
Data: 29/04/2026
Situação: ATIVO
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Ver mais detalhes
2 Pauta da Reunião da Comissão - Projeto de Lei nº. 008/2026
Baixar Arquivos
Data: 29/04/2026
Situação: ATIVO
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ver mais detalhes
1
Total de 6 registros encontrados
Institucional Fale com a Câmara Ouvidoria Mesa diretora Comissões Vereadores
Transparência Geral Administração Pessoal Orçamento
Vereadores Quem são Legislaturas Comissões Mesa diretiva Área do Vereador
Processo Legislativo Projetos de Lei Indicações Requerimentos Moções
Dados da Câmara
77.778.777/0001-06
Endereço
Rua Anchieta, Praça Pio X, nº 260
Horário de Atendimento
Manhã: 08:00 as 12:00 Tarde:13:00 as 17:00
Contatos
cmvjunsul@hotmail.com
43 3626-1538
 
Câmara de Jundiaí do Sul