2025

Carregando...

Câmara de Jundiaí do Sul Contraste Tamanho do texto Acessibilidade Libras Webmail Teclas de Atalho E-SIC Ouvidoria Acesso à informação Privacidade Mapa do Site Intranet
  • Acessibilidade Clique para habilitar
  • V-Libras Clique para habilitar
  • LGPD Termo de Privacidade
 
VOLTAR
PÁGINA PRINCIPALProcesso LegislativoAtas das ComissõesComissão de Constituição, Justiça e Redação2025
Páginas percorridas:Contratos e aditivosProjetosApreciação de contas do prefeitoComissão de ObrasCompetências da Mesa Diretora2025
MENU TRANSPARÊNCIA
MENU DA TRANSPARÊNCIA
RADAR DA TRANSPARÊNCIA
Última Atualização: 13/02/2026 11:30:13 Responsável:
PESQUISA
Pesquisar por:
Data De:
Data Até:
Exportar lista para:
18 Ata da 20ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Baixar Arquivos
Data: 14/08/2025
Situação: ATIVO
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deliberaram sobre o Projeto de Lei Complementar nº. 002/2025 "Altera em parte a Lei Complementar nº. 10 de 05 de outubro de 2023 que dispõe sobre o sistema viário municipal, para nomear as estradas primárias do município de Jundiaí do Sul, indicar suas respectivas extensões, e dá outras providências."
Ver mais detalhes
17 Ata da 19ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Baixar Arquivos
Data: 06/08/2025
Situação: ATIVO
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para deliberação do Projeto de Lei nº. 021/2025 "Altera em parte a Lei Municipal nº. 718, de 20 de junho de 2023, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público municipal de Jundiaí do Sul, e dá outras providências." Projeto de Lei nº. 023/2025 "Dispõe sobre a criação do programa de Alimentação do Servidor - PAS, no âmbito da Administração pública municipal de Jundiaí do Sul/PR, e dá outras providências."
Ver mais detalhes
16 Ata da 18ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Baixar Arquivos
Data: 24/07/2025
Situação: ATIVO
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para deliberação do Projeto de Lei nº. 019/2025 "Autoriza a adesão do município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, ao consórcio intermunicipal da região do alto uruguai - CIRAU, e dá outras providências". Projeto de Lei nº. 020/2025 "Acrescenta o artigo 12 à Lei Municipal nº. 216, de 17 de janeiro de 2005, para nomear as estradas primárias da municipalidade e indicar suas respectivas extensões, e dá outras providências." Projeto de Lei nº. 22/2025 "Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário - CIAS, cria o quadro de cargos e dá outras providências".
Ver mais detalhes
15 Ata da 17ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Baixar Arquivos
Data: 02/07/2025
Situação: ATIVO
Reunião da Comissão da Constituição, Justiça e Redação para deliberação do projeto de Lei nº. 018/2025 "Prorroga o Plano Municipal de Educação Regulamentado pela Lei nº. 474, de 19 de junho de 2015.", e do Projeto de Lei Complementar nº. 001/2025 "Altera o Anexo I da Lei Complementar nº. 07/2023.
Ver mais detalhes
14 Ata da 16ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Baixar Arquivos
Data: 23/06/2025
Situação: ATIVO
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para a deliberação do Projeto de Lei nº. 17/2025 "Concede reposição salarial aos professores da rede municipal de ensino, para se adequar o piso nacional".
Ver mais detalhes
13 Ata da 15ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Baixar Arquivos
Data: 10/06/2025
Situação: ATIVO
Reunião da Comissão para deliberar sobre o Projeto de Emenda da Lei Orgânica nº 001/2025 "Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica, para incluir a subseção II, à seção III, do título IV, da Lei Orgânica municipal e instituir a emenda de bancada, dentre outras providências".
Ver mais detalhes
12 Ata da 14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Baixar Arquivos
Data: 05/06/2025
Situação: ATIVO
Ata da 14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deliberaram sobre o Projeto de Lei nº. 016/2025 “Ratifica a alteração do § 4º do art. 19 do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas – CIVARC e dá outras providências.”
Ver mais detalhes
11 Ata da 13ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Baixar Arquivos
Data: 22/05/2025
Situação: ATIVO
Ata da 13ª. Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deliberaram sobre o Projeto de Lei nº. 014/2025 “Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Jundiaí do Sul – PRODESUL, cria o Distrito Industrial de Jundiaí do Sul, estabelece incentivos para atração de empresas e geração de empregos, e dá outras providências.”. E a Mensagem de Veto nº. 002/2025 ao Projeto de Lei nº. 002/2025 “Veto total ao projeto de Lei nº 002/2025 o qual Dispunha sobre a realização do desfile cívico de 7 de setembro no Município de Jundiaí do Sul – Paraná”
Ver mais detalhes
10 Ata da 12ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Baixar Arquivos
Data: 14/05/2025
Situação: ATIVO
Ata da 12ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deliberaram sobre a Mensagem de Veto nº. 001/2025 "Veto Absoluto ao Projeto de Lei nº. 006/2025 Regulamenta o sentido do trânsito na Rua IX de Novembro, Centro, e dá outras providências."
Ver mais detalhes
9 Ata da 11ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Baixar Arquivos
Data: 25/04/2025
Situação: ATIVO
Ata da 11ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deliberaram sobre o Projeto de Lei nº. 012/2025 “Dispõe sobre a concessão de isenção de impostos e taxas municipais às associações sem fins lucrativos declaradas de utilidade pública no Município de Jundiaí do Sul/PR e dá outras providências.”
Ver mais detalhes
8 Ata da 10ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Baixar Arquivos
Data: 22/04/2025
Situação: ATIVO
Ata da 10ª. Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deliberaram sobre o Projeto de Lei nº. 013/2025 "Altera a Lei Municipal nº 90/97 para fazer constar a possibilidade de indenização de período de férias, no interesse da administração, corrige o tempo de estágio probatório para 03 (três) anos, nos termos da Constituição Federal e altera os dispositivos acerca da admissão temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias”.
Ver mais detalhes
7 Ata da 9ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Baixar Arquivos
Data: 22/04/2025
Situação: ATIVO
Ata da 9ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deliberaram sobre o Projeto de Lei nº. 010/2025 "Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso no Município de Jundiaí do Sul e dá outras providências."
Ver mais detalhes
6 Ata da 7ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Baixar Arquivos
Data: 14/04/2025
Situação: ATIVO
Ata da 7ª. Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deliberaram sobre o Projeto de Lei nº. 011/2025 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro".
Ver mais detalhes
5 Ata da 6ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Baixar Arquivos
Data: 31/03/2025
Situação: ATIVO
Ata da 6ª. Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deliberaram sobre o Projeto de Lei nº. 009/2025 "Cria o Conselho Municipal da Cidade de Jundiaí do Sul CONCIDADE DE JUNDIAÍ DO SUL, e da outras providências."
Ver mais detalhes
4 Ata da 5ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Baixar Arquivos
Data: 21/03/2025
Situação: ATIVO
Ata da 5ª. Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para deliberarem sobre o Projeto de Lei nº. 008/2025 "Concede Reposição Salarial aos Servidores Públicos Efetivos do Quadro em Geral, Funções Gratificadas, Diretores de Departamentos e Professores".
Ver mais detalhes
3 Ata da 4ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Baixar Arquivos
Data: 14/03/2025
Situação: ATIVO
Ata da 4ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para deliberarem sobre o Projeto de Lei nº. 006/2025 "Regulamenta o sentido do trânsito na Rua IX de Novembro, Centro, e dá outras providências".
Ver mais detalhes
2 Ata da 3ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Baixar Arquivos
Data: 10/03/2025
Situação: ATIVO
Ata da 3ª. Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para deliberarem sobre o Projeto de Lei nº. 007/2025 "Institui o Calendário Cultural e Turístico, os Feriados Municipais e Datas Comemorativas Oficiais no âmbito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências".
Ver mais detalhes
1 Ata da 2ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Baixar Arquivos
Data: 06/03/2025
Situação: ATIVO
Ata da 2ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para deliberarem sobre o Projeto de Lei nº. 002/2025 "Dispõe sobre a realização do desfile cívico de setembro no município de Jundiaí do Sul - Paraná.
Ver mais detalhes
Ata da 1ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Baixar Arquivos
Data: 19/02/2025
Situação: ATIVO
Ata da 1ª Reunião da Comissão para deliberaram sobre o Projeto de Lei nº. 01/2025 “Altera a carga horária do cargo de contador e cria mais uma vaga. Cria o cargo de fiscal de tributos e posturas, altera a Remuneração dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências”.
Ver mais detalhes
1
Total de 19 registros encontrados
Institucional Fale com a Câmara Ouvidoria Mesa diretora Comissões Vereadores
Transparência Geral Administração Pessoal Orçamento
Vereadores Quem são Legislaturas Comissões Mesa diretiva Área do Vereador
Processo Legislativo Projetos de Lei Indicações Requerimentos Moções
Dados da Câmara
77.778.777/0001-06
Endereço
Rua Anchieta, Praça Pio X, nº 260
Horário de Atendimento
Manhã: 08:00 as 12:00 Tarde:13:00 as 17:00
Contatos
cmvjunsul@hotmail.com
43 3626-1538
 
Câmara de Jundiaí do Sul