Warning: A non-numeric value encountered in /home/netvisi/web/sisgov.com.br/public_html/app/model/entidade/site/ConteudoCriacao.class.php on line 868 2025 2025 Carregando... Câmara de Jundiaí do Sul Contraste Tamanho do texto Acessibilidade Libras Webmail Teclas de Atalho E-SIC Ouvidoria Acesso à informação Privacidade Mapa do Site Intranet Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility Acessibilidade Clique para habilitar V-Libras Clique para habilitar LGPD Termo de Privacidade PRINCIPAL TRANSPARÊNCIA Transparência em Tempo Real VEREADORES LEGISLATURA VEREADORES MESA DIRETORA COMISSÕES PROTOCOLO CONTATO VOLTAR PÁGINA PRINCIPALProcesso LegislativoAtas das ComissõesComissão de Constituição, Justiça e Redação2025 Páginas percorridas:Plano de contratação anualCompetências da Mesa Diretora20252025 MENU TRANSPARÊNCIA INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS - Atos Normativos -- Leis Municipais -- Lei Orgânica -- Atos Administrativos -- Portarias -- Decretos -- Resoluções -- Projetos - Pedido de Informação - Recomendação Ministério Público - Perguntas e respostas frequentes - Redes Sociais - Estrutura Organizacional -- Regimento Interno -- Organograma Administrativo -- Competências/Atribuições da Mesa Diretora -- Responsáveis pela Gestão do Poder Legislativo -- Comissões -- Mesa Diretora -- Vereadores - Regimento Interno RECURSOS HUMANOS - Concursos e Processos Seletivos -- PSS -- Concursos - Relação de servidores e vereadores - Estagiários - Servidores Recebidos de outros Órgãos - Servidores Cedidos por outros Órgãos - Servidores temporários - Salários - Pagamentos mensais de ajuda de custos - Pagamentos ou Adiantamentos de Despesas - Aquisição de Passagens - Cartões corporativos - Reembolsos - Terceirizados ORÇAMENTO - Contratos e aditivos - Transferência recebidas - Transferências realizadas - Acordos Firmados - Balanço Geral -- Balanço Orçamentário -- Balanço Financeiro -- Balanço Patrimonial - Controle Interno - Receitas -- Receitas -- Despesa Liquidada -- Despesa Paga -- Despesa Empenhada Pagar - Documentos fiscais na liquidação de empenho - PPA - LDO - LOA - Plano de Contas - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Execução orçamentária - Operações financeiras de qualquer natureza - Extratos bancários - Despesas - Ordem Cronológica de Pagamentos ATIVIDADES LEGISLATIVAS - Atas das Sessões - Indicações - Ofícios - Sessão ao Vivo - Requerimentos - Pauta da Sessões -- 2025 -- 2026 - Lista de Votações Nominais -- 2025 -- 2026 - Atas das Comissões -- Comissão de Constituição, Justiça e Redação -- Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente -- Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Turismo -- Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ADMINISTRAÇÃO - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação -- 2020 -- 2021 -- 2022 -- 2023 -- 2024 -- 2025 - Obras - Diárias - Relação valores das diárias - Relação dos licitantes e/ou contratados - Convênios - Licitação - Contratação Direta - Controle de estoque -- Estoques e Suprimentos - Bens Patrimoniais -- Bens Patrimoniais - Objetivos estratégicos - Atas de Adesão - SRP - Plano Estratégico PLANEJAMENTO E GESTÃO - Julgamento das Contas do Poder Executivo - Julgamento das contas do Poder Legislativo - Relatório de Gestão / Atividades - Plano de contratação anual - Relatório do Controle Interno MENU DA TRANSPARÊNCIA RADAR DA TRANSPARÊNCIA Última Atualização: 13/02/2026 11:30:13 Responsável: PESQUISA Pesquisar por: Data De: Data Até: PESQUISAR Exportar lista para: XLS HTML PDF RTF TXT XML CSV 18 Ata da 20ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Baixar Arquivos Data: 14/08/2025 Situação: ATIVO Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deliberaram sobre o Projeto de Lei Complementar nº. 002/2025 "Altera em parte a Lei Complementar nº. 10 de 05 de outubro de 2023 que dispõe sobre o sistema viário municipal, para nomear as estradas primárias do município de Jundiaí do Sul, indicar suas respectivas extensões, e dá outras providências." Ver mais detalhes 17 Ata da 19ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Baixar Arquivos Data: 06/08/2025 Situação: ATIVO Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para deliberação do Projeto de Lei nº. 021/2025 "Altera em parte a Lei Municipal nº. 718, de 20 de junho de 2023, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público municipal de Jundiaí do Sul, e dá outras providências." Projeto de Lei nº. 023/2025 "Dispõe sobre a criação do programa de Alimentação do Servidor - PAS, no âmbito da Administração pública municipal de Jundiaí do Sul/PR, e dá outras providências." Ver mais detalhes 16 Ata da 18ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Baixar Arquivos Data: 24/07/2025 Situação: ATIVO Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para deliberação do Projeto de Lei nº. 019/2025 "Autoriza a adesão do município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, ao consórcio intermunicipal da região do alto uruguai - CIRAU, e dá outras providências". Projeto de Lei nº. 020/2025 "Acrescenta o artigo 12 à Lei Municipal nº. 216, de 17 de janeiro de 2005, para nomear as estradas primárias da municipalidade e indicar suas respectivas extensões, e dá outras providências." Projeto de Lei nº. 22/2025 "Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário - CIAS, cria o quadro de cargos e dá outras providências". Ver mais detalhes 15 Ata da 17ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Baixar Arquivos Data: 02/07/2025 Situação: ATIVO Reunião da Comissão da Constituição, Justiça e Redação para deliberação do projeto de Lei nº. 018/2025 "Prorroga o Plano Municipal de Educação Regulamentado pela Lei nº. 474, de 19 de junho de 2015.", e do Projeto de Lei Complementar nº. 001/2025 "Altera o Anexo I da Lei Complementar nº. 07/2023. Ver mais detalhes 14 Ata da 16ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Baixar Arquivos Data: 23/06/2025 Situação: ATIVO Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para a deliberação do Projeto de Lei nº. 17/2025 "Concede reposição salarial aos professores da rede municipal de ensino, para se adequar o piso nacional". Ver mais detalhes 13 Ata da 15ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Baixar Arquivos Data: 10/06/2025 Situação: ATIVO Reunião da Comissão para deliberar sobre o Projeto de Emenda da Lei Orgânica nº 001/2025 "Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica, para incluir a subseção II, à seção III, do título IV, da Lei Orgânica municipal e instituir a emenda de bancada, dentre outras providências". Ver mais detalhes 12 Ata da 14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Baixar Arquivos Data: 05/06/2025 Situação: ATIVO Ata da 14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deliberaram sobre o Projeto de Lei nº. 016/2025 “Ratifica a alteração do § 4º do art. 19 do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas – CIVARC e dá outras providências.” Ver mais detalhes 11 Ata da 13ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Baixar Arquivos Data: 22/05/2025 Situação: ATIVO Ata da 13ª. Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deliberaram sobre o Projeto de Lei nº. 014/2025 “Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Jundiaí do Sul – PRODESUL, cria o Distrito Industrial de Jundiaí do Sul, estabelece incentivos para atração de empresas e geração de empregos, e dá outras providências.”. E a Mensagem de Veto nº. 002/2025 ao Projeto de Lei nº. 002/2025 “Veto total ao projeto de Lei nº 002/2025 o qual Dispunha sobre a realização do desfile cívico de 7 de setembro no Município de Jundiaí do Sul – Paraná” Ver mais detalhes 10 Ata da 12ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Baixar Arquivos Data: 14/05/2025 Situação: ATIVO Ata da 12ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deliberaram sobre a Mensagem de Veto nº. 001/2025 "Veto Absoluto ao Projeto de Lei nº. 006/2025 Regulamenta o sentido do trânsito na Rua IX de Novembro, Centro, e dá outras providências." Ver mais detalhes 9 Ata da 11ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Baixar Arquivos Data: 25/04/2025 Situação: ATIVO Ata da 11ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deliberaram sobre o Projeto de Lei nº. 012/2025 “Dispõe sobre a concessão de isenção de impostos e taxas municipais às associações sem fins lucrativos declaradas de utilidade pública no Município de Jundiaí do Sul/PR e dá outras providências.” Ver mais detalhes 8 Ata da 10ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Baixar Arquivos Data: 22/04/2025 Situação: ATIVO Ata da 10ª. Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deliberaram sobre o Projeto de Lei nº. 013/2025 "Altera a Lei Municipal nº 90/97 para fazer constar a possibilidade de indenização de período de férias, no interesse da administração, corrige o tempo de estágio probatório para 03 (três) anos, nos termos da Constituição Federal e altera os dispositivos acerca da admissão temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias”. Ver mais detalhes 7 Ata da 9ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Baixar Arquivos Data: 22/04/2025 Situação: ATIVO Ata da 9ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deliberaram sobre o Projeto de Lei nº. 010/2025 "Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso no Município de Jundiaí do Sul e dá outras providências." Ver mais detalhes 6 Ata da 7ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Baixar Arquivos Data: 14/04/2025 Situação: ATIVO Ata da 7ª. Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deliberaram sobre o Projeto de Lei nº. 011/2025 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro". Ver mais detalhes 5 Ata da 6ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Baixar Arquivos Data: 31/03/2025 Situação: ATIVO Ata da 6ª. Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deliberaram sobre o Projeto de Lei nº. 009/2025 "Cria o Conselho Municipal da Cidade de Jundiaí do Sul CONCIDADE DE JUNDIAÍ DO SUL, e da outras providências." Ver mais detalhes 4 Ata da 5ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Baixar Arquivos Data: 21/03/2025 Situação: ATIVO Ata da 5ª. Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para deliberarem sobre o Projeto de Lei nº. 008/2025 "Concede Reposição Salarial aos Servidores Públicos Efetivos do Quadro em Geral, Funções Gratificadas, Diretores de Departamentos e Professores". Ver mais detalhes 3 Ata da 4ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Baixar Arquivos Data: 14/03/2025 Situação: ATIVO Ata da 4ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para deliberarem sobre o Projeto de Lei nº. 006/2025 "Regulamenta o sentido do trânsito na Rua IX de Novembro, Centro, e dá outras providências". Ver mais detalhes 2 Ata da 3ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Baixar Arquivos Data: 10/03/2025 Situação: ATIVO Ata da 3ª. Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para deliberarem sobre o Projeto de Lei nº. 007/2025 "Institui o Calendário Cultural e Turístico, os Feriados Municipais e Datas Comemorativas Oficiais no âmbito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências". Ver mais detalhes 1 Ata da 2ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Baixar Arquivos Data: 06/03/2025 Situação: ATIVO Ata da 2ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para deliberarem sobre o Projeto de Lei nº. 002/2025 "Dispõe sobre a realização do desfile cívico de setembro no município de Jundiaí do Sul - Paraná. Ver mais detalhes Ata da 1ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Baixar Arquivos Data: 19/02/2025 Situação: ATIVO Ata da 1ª Reunião da Comissão para deliberaram sobre o Projeto de Lei nº. 01/2025 “Altera a carga horária do cargo de contador e cria mais uma vaga. Cria o cargo de fiscal de tributos e posturas, altera a Remuneração dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências”. Ver mais detalhes 1PróximaÚltima Total de 19 registros encontrados Institucional Fale com a Câmara Ouvidoria Mesa diretora Comissões Vereadores Transparência Geral Administração Pessoal Orçamento Vereadores Quem são Legislaturas Comissões Mesa diretiva Área do Vereador Processo Legislativo Projetos de Lei Indicações Requerimentos Moções Dados da Câmara77.778.777/0001-06 EndereçoRua Anchieta, Praça Pio X, nº 260 Horário de AtendimentoManhã: 08:00 as 12:00 Tarde:13:00 as 17:00 Contatoscmvjunsul@hotmail.com43 3626-1538 Câmara de Jundiaí do Sul
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