Notice: Undefined offset: 1 in /home/netvisi/web/sisgov.com.br/public_html/app/model/entidade/site/ConteudoCriacao.class.php on line 897 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Comissão de Constituição, Justiça e Redação Carregando... Câmara de Jundiaí do Sul Contraste Tamanho do texto Acessibilidade Libras Webmail Teclas de Atalho E-SIC Ouvidoria Acesso à informação Privacidade Mapa do Site Intranet Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility Acessibilidade Clique para habilitar V-Libras Clique para habilitar LGPD Termo de Privacidade PRINCIPAL TRANSPARÊNCIA Transparência em Tempo Real VEREADORES LEGISLATURA VEREADORES MESA DIRETORA COMISSÕES PROTOCOLO CONTATO VOLTAR PÁGINA PRINCIPALProcesso LegislativoPauta das ComissõesComissão de Constituição, Justiça e Redação Páginas percorridas:Comissão de Constituição, Justiça e Redação MENU TRANSPARÊNCIA INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS - Atos Normativos -- Leis Municipais -- Lei Orgânica -- Portarias -- Decretos -- Resoluções -- Projetos - Pedido de Informação - Recomendação Ministério Público - Perguntas e respostas frequentes - Redes Sociais - Estrutura Organizacional -- Regimento Interno -- Organograma Administrativo -- Competências/Atribuições da Mesa Diretora -- Responsáveis pela Gestão do Poder Legislativo -- Comissões -- Mesa Diretora -- Vereadores - Carta de Serviços ao Usuário ORÇAMENTO - Transferência recebidas - Transferências realizadas - Acordos Firmados - Balanço Geral -- Balanço Orçamentário -- Balanço Financeiro -- Balanço Patrimonial - Controle Interno - Receitas -- Receitas -- Despesa Liquidada -- Despesa Paga -- Despesa Empenhada Pagar - Documentos fiscais na liquidação de empenho - PPA - LDO - LOA - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Execução orçamentária - Operações financeiras de qualquer natureza - Extratos bancários - Despesas - Ordem Cronológica de Pagamentos ATIVIDADES LEGISLATIVAS - Atas das Sessões - Indicações - Ofícios - Sessão ao Vivo - Requerimentos - Pauta da Sessões -- 2025 -- 2026 - Lista de Votações Nominais -- 2025 -- 2026 - Atas das Comissões -- Comissão de Constituição, Justiça e Redação -- Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente -- Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Turismo -- Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Pauta das Comissões -- Comissão de Constituição, Justiça e Redação -- Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização RECURSOS HUMANOS - Concursos e Processos Seletivos -- PSS -- Concursos - Relação de servidores e vereadores - Estagiários - Servidores Recebidos de outros Órgãos - Servidores Cedidos por outros Órgãos - Servidores temporários - Salários - Pagamentos mensais de ajuda de custos - Pagamentos ou Adiantamentos de Despesas - Aquisição de Passagens - Cartões corporativos - Reembolsos - Terceirizados - Quadro de Pessoal - Servidores Cedidos por outros Órgãos -- 2016 -- 2017 -- 2018 -- 2019 -- 2020 - Servidores Cedidos a outros Órgãos -- 2016 -- 2017 -- 2018 -- 2019 -- 2020 - Servidores Temporários -- 2016 -- 2017 -- 2018 -- 2019 -- 2020 - Relação de Ajuda de Custo - Relação de Adiantamento de Despesa - Pagamento de Passagens Rodoviárias e Aéreas/Ressarcimento de combustível. - Gastos com Cartões Corporativos -- 2016 -- 2017 -- 2018 -- 2019 -- 2020 - Gastos com Representação de Gabinete - Padrão Remuneratório de Cargos e Funções ADMINISTRAÇÃO - Contratos e aditivos - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação -- 2020 -- 2021 -- 2022 -- 2023 -- 2024 -- 2025 -- 2026 - Obras - Diárias - Relação valores das diárias - Relação dos licitantes e/ou contratados - Convênios - Licitação - Contratação Direta - Controle de estoque -- Estoques e Suprimentos - Bens Patrimoniais -- Bens Patrimoniais - Objetivos estratégicos - Atas de Adesão - SRP - Plano Estratégico - Verbas Indenizatórias PLANEJAMENTO E GESTÃO - Julgamento das Contas do Poder Executivo - Julgamento das contas do Poder Legislativo - Relatório de Gestão / Atividades - Plano de contratação anual - Relatório do Controle Interno LGPD E GOVERNO DIGITAL - Sobre a LGPD e Governo Digital - Serviços Públicos por Meio Digital MENU DA TRANSPARÊNCIA RADAR DA TRANSPARÊNCIA Última Atualização: 28/05/2026 09:55:42 Responsável: PESQUISA Pesquisar por: Data De: Data Até: PESQUISAR Exportar lista para: XLS HTML PDF RTF TXT XML CSV Pauta da Reunião da Comissão - Projeto de Lei nº. 014/2026 Baixar Arquivos Data: 28/05/2026 Situação: ATIVO “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências”. Ver mais detalhes 1 Pauta da Reunião da Comissão - Projeto de Lei nº. 012/2026 Baixar Arquivos Data: 18/05/2026 Situação: ATIVO “Altera o Estatuto Servidores Públicos do Município de Jundiaí do Sul para ampliar a licença-gestante de 04 (quatro) para 06 (seis) meses e instituir a licença-paternidade de 20 (vinte), em consonância com as diretrizes da Lei Federal nº. 15.371/2026.” Ver mais detalhes 5 Pauta da Reunião da Comissão - Projeto de Lei nº. 011/2026 Baixar Arquivos Data: 29/04/2026 Situação: ATIVO “ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL – CASA LAR, APROVADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1152/13 E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE JAPIRA/PR COMO CONSORCIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ver mais detalhes 4 Pauta da Reunião - Projeto de Lei nº. 010/2026 Baixar Arquivos Data: 29/04/2026 Situação: ATIVO “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CISLAR – CASA LAR, CRIA E EXTINGUE CARGOS, ALTERA REMUNERAÇÃO, E VALORES DA DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ver mais detalhes 3 Pauta da Reunião da Comissão - Projeto de Lei nº. 009/2026 Baixar Arquivos Data: 29/04/2026 Situação: ATIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2026. Ver mais detalhes 2 Pauta da Reunião da Comissão - Projeto de Lei nº. 008/2026 Baixar Arquivos Data: 29/04/2026 Situação: ATIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ver mais detalhes 1 Total de 6 registros encontrados Institucional Fale com a Câmara Ouvidoria Mesa diretora Comissões Vereadores Transparência Geral Administração Pessoal Orçamento Vereadores Quem são Legislaturas Comissões Mesa diretiva Área do Vereador Processo Legislativo Projetos de Lei Indicações Requerimentos Moções Dados da Câmara77.778.777/0001-06 EndereçoRua Anchieta, Praça Pio X, nº 260 Horário de AtendimentoManhã: 08:00 as 12:00 Tarde:13:00 as 17:00 Contatoscmvjunsul@hotmail.com43 3626-1538 Câmara de Jundiaí do Sul
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