LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PEDIDO DE CONVALIDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/2023.

INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS

- Atos Normativos

-- Leis Municipais

-- Lei Orgânica

-- Atos Administrativos

-- Portarias

-- Decretos

-- Resoluções

-- Projetos

- Pedido de Informação

- Recomendação Ministério Público

- Perguntas e respostas frequentes

- Redes Sociais

- Estrutura Organizacional

-- Regimento Interno

-- Organograma Administrativo

-- Competências/Atribuições da Mesa Diretora

-- Responsáveis pela Gestão do Poder Legislativo

-- Comissões

-- Mesa Diretora

-- Vereadores

- Regimento Interno

RECURSOS HUMANOS

- Concursos e Processos Seletivos

-- PSS

-- Concursos

- Relação de servidores e vereadores

- Estagiários

- Servidores Recebidos de outros Órgãos

- Servidores Cedidos por outros Órgãos

- Servidores temporários

- Salários

- Pagamentos mensais de ajuda de custos

- Pagamentos ou Adiantamentos de Despesas

- Aquisição de Passagens

- Cartões corporativos

- Reembolsos

- Terceirizados

ORÇAMENTO

- Contratos e aditivos

- Transferência recebidas

- Transferências realizadas

- Acordos Firmados

- Balanço Geral

-- Balanço Orçamentário

-- Balanço Financeiro

-- Balanço Patrimonial

- Controle Interno

- Receitas

-- Receitas

-- Despesa Liquidada

-- Despesa Paga

-- Despesa Empenhada Pagar

- Documentos fiscais na liquidação de empenho

- PPA

- LDO

- LOA

- Plano de Contas

- Relatório Resumido da Execução Orçamentária

- RGF - Relatório de Gestão Fiscal

- Execução orçamentária

- Operações financeiras de qualquer natureza

- Extratos bancários

- Despesas

- Ordem Cronológica de Pagamentos

ATIVIDADES LEGISLATIVAS

- Atas das Sessões

- Indicações

- Ofícios

- Sessão ao Vivo

- Requerimentos

- Pauta da Sessões

-- 2025

-- 2026

- Lista de Votações Nominais

-- 2025

-- 2026

- Atas das Comissões

-- Comissão de Constituição, Justiça e Redação

-- Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

-- Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Turismo

-- Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

ADMINISTRAÇÃO

- Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

-- 2020

-- 2021

-- 2022

-- 2023

-- 2024

-- 2025

- Obras

- Diárias

- Relação valores das diárias

- Relação dos licitantes e/ou contratados

- Convênios

- Licitação

- Contratação Direta

- Controle de estoque

-- Estoques e Suprimentos

- Bens Patrimoniais

-- Bens Patrimoniais

- Objetivos estratégicos

- Atas de Adesão - SRP

- Plano Estratégico

PLANEJAMENTO E GESTÃO

- Julgamento das Contas do Poder Executivo

- Julgamento das contas do Poder Legislativo

- Relatório de Gestão / Atividades

- Plano de contratação anual

- Relatório do Controle Interno

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PEDIDO DE CONVALIDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/2023.

ARQUIVOS