Carta de Serviços ao Usuário


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		Última Atualização: 09/05/2025 16:36:50 Responsável:
	





	 

		 


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					14 PORTARIA Nº. 015/2025
				

				

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					 Data: 18/12/2025
				

				

					  Situação: ATIVO
				

				
				

					 O Presidente da Câmara de Vereadores de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno art. 22, inciso VI, Lei Complementar 003/2015, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, art. 221.

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer recesso no âmbito do Poder Legislativo Municipal nos dias 24, 26, 29, 30 e 31 de dezembro de 2025, bem como no dia 02 de janeiro de 2026.
Art. 2º Os servidores do Legislativo Municipal retornarão às suas atividades normais no dia 05 de janeiro de 2026, sem prejuízo de suas remunerações.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

				

				

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					13 PORTARIA Nº. 014/2025
				

				

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					 Data: 17/12/2025
				

				

					  Situação: ATIVO
				

				
				

					 O Presidente da Câmara de Vereadores de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno art. 22, inciso VI, Lei Complementar 003/2015, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, art. 221.

RESOLVE:

CONCEDER férias à Servidora do quadro de pessoal do Poder Legislativo, Cristiane Ferraz dos Santos Evangelista, ocupante do Cargo de ADVOGADA, por um período de 30 (trinta) dias, com início em 17 de dezembro de 2025 e término em 15 de janeiro de 2026 correspondente ao período aquisitivo 23/09/2022 a 22/09/2023.

				

				

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					12 PORTARIA Nº. 013/2025
				

				

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					 Data: 17/11/2025
				

				

					  Situação: ATIVO
				

				
				

					 O Presidente da Câmara de Vereadores de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno art. 22, inciso VI, Lei Complementar 003/2015, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, art. 221.

RESOLVE:

CONCEDER férias à Servidora do quadro de pessoal do Poder Legislativo, Cristiane Ferraz dos Santos Evangelista, ocupante do Cargo de ADVOGADA, por um período de 30 (trinta) dias, com início em 17 de novembro de 2025 e término em 16 de dezembro de 2025 correspondente ao período aquisitivo 23/09/2021 a 22/09/2022.

				

				

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					11 PORTARIA Nº. 012/2025
				

				

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					 Data: 20/08/2025
				

				

					  Situação: ATIVO
				

				
				

					 Dispõe sobre o reajuste das diárias concedidas aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Jundiaí do Sul, na Resolução 001/2012, e dá outras providências.
				

				

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					10 PORTARIA Nº. 011/2025
				

				

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					 Data: 11/08/2025
				

				

					  Situação: ATIVO
				

				
				

					 Art. 1º. CONCEDER 20 (vinte) dias de férias ao Servidor do quadro de pessoal do Poder Legislativo, MATHEUS DE ANDRADE GONÇALVES, ocupante do Cargo de CONTADOR, com início em 31 de julho de 2025 e término em 19 de agosto de 2025 correspondente ao período aquisitivo 12/06/2024 a 11/06/2025.
 Art. 2º. AUTORIZAR a conversão de 10 (dez) dias das férias em abono pecuniário.	

				

				

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					9 PORTARIA Nº. 010/2025
				

				

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					 Data: 30/06/2025
				

				

					  Situação: ATIVO
				

				
				

					 CONCEDE férias à Servidora do quadro de pessoal do Poder Legislativo, Cristiane Ferraz dos Santos Evangelista, ocupante do Cargo de ADVOGADA, por um período de 30 (trinta) dias, com início em 30 de junho de 2025 e término em 29 de julho de 2025 correspondente ao período aquisitivo 23/09/2020 a 22/09/2021.

				

				

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					8 PORTARIA Nº. 009/2025
				

				

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					 Data: 27/05/2025
				

				

					  Situação: ATIVO
				

				
				

					 RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 001/2025

Art. 2º Determinar o retorno IMEDIATO da servidora CRISTIANE FERRAZ DOS SANTOS EVANGELISTA ao exercício regular de suas funções no quadro efetivo da Câmara Municipal de Jundiaí do Sul – PR.

				

				

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					7 PORTARIA Nº. 008/2025
				

				

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					 Data: 08/05/2025
				

				

					  Situação: ATIVO
				

				
				

					 NOMEIA, a servidora efetiva desta Câmara de Vereadores ELOANE APARECIDA PEREIRA MERLIN LAURO, investida no cargo de Serviços Gerais, através de Concurso Público nº. 001/2024 realizado em 19/05/2024 para ocupar o cargo de TESOUREIRA.
				

				

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					6 PORTARIA Nº. 007/2025
				

				

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					 Data: 05/05/2025
				

				

					  Situação: ATIVO
				

				
				

					 CONCEDE a reposição das perdas inflacionárias no montante de 5,48% (cinco inteiros e quarenta e oito décimos percentuais) aos servidores efetivos e funções gratificadas, do quadro geral de servidores do legislativo
				

				

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					5 PORTARIA Nº. 006/2025
				

				

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					 Data: 30/04/2025
				

				

					  Situação: ATIVO
				

				
				

					 CONCEDER 90 (noventa) dias de licença prêmio por assiduidade ao Servidor do quadro de pessoal do Poder Legislativo, MATHEUS DE ANDRADE GONÇALVES ocupante do Cargo de Contador, e AUTORIZAR 45 (quarenta e cinco) dias convertidos em pecúnia, com início em 30 de abril de 2025 e término em 13 de junho de 2025 correspondente ao quinquênio de 12/06/2017 a 11/06/2022.
				

				

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					4 PORTARIA Nº. 005/2025
				

				

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					 Data: 23/04/2025
				

				

					  Situação: ATIVO
				

				
				

					 REVOGA a Portaria nº. 004/2025.
				

				

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					3 PORTARIA Nº. 004/2025
				

				

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					 Data: 16/04/2025
				

				

					  Situação: ATIVO
				

				
				

					 NOMEA, a servidora efetiva desta Câmara de Vereadores ELOANE APARECIDA PEREIRA MERLIN LAURO, investida no cargo de Serviços Gerais, para ocupar o cargo de TESOUREIRA.
				

				

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					2 PORTARIA Nº. 003/2025
				

				

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					 Data: 03/01/2025
				

				

					  Situação: ATIVO
				

				
				

					 NOMEAR, o vereador desta Câmara de Vereadores, VALDIR DE OLIVEIRA MARSAL, eleito no pleito eleitoral ocorrido em 06/10/2024, e que tomou posse em 01/01/2025, para ocupar o cargo de TESOUREIRO
				

				

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					1 PORTARIA Nº. 002/2025
				

				

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					 Data: 01/01/2025
				

				

					  Situação: ATIVO
				

				
				

					 NOMEAR, a servidora efetiva desta Câmara de Vereadores MICHELI CRISTINA GOMES FERREIRA LEITE, investida no cargo de Auxiliar Administrativo, através de Concurso Público nº. 001/2011 realizado em 05/02/2012 para ocupar o cargo de COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO
				

				

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					 PORTARIA Nº. 001/2025
				

				

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					 Data: 01/01/2025
				

				

					  Situação: ATIVO
				

				
				

					 CONCEDER à senhora CRISTIANE FERRAZ DOS SANTOS EVANGELISTA, Servidora do quadro de pessoal efetivo do Poder Legislativo, ocupante do cargo de ADVOGADO, LICENÇA REMUNERADA PARA EXERCER MANDATO EM ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, no período de 01/01/2025 a 31/12/2027.
				

				

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