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2026
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
     
    
     

    

    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    

    
  

  
    
    

        

            

                

                    

                        

                    
                    

                        

                    
                
            
            
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                                               -  Estrutura Organizacional
                                                

                                                            -- Regimento Interno
                                                
                                                

                                                            -- Organograma Administrativo
                                                
                                                

                                                            -- Competências/Atribuições da Mesa Diretora
                                                
                                                

                                                            -- Responsáveis pela Gestão do Poder Legislativo
                                                
                                                

                                                            -- Comissões
                                                
                                                

                                                            -- Mesa Diretora
                                                
                                                

                                                            -- Vereadores
                                                
                                        
                                        

                                               -  Regimento Interno
                                        
                                
                                

                                     RECURSOS HUMANOS
                                        

                                               -  Concursos e Processos Seletivos
                                                

                                                            -- PSS
                                                
                                                

                                                            -- Concursos
                                                
                                        
                                        

                                               -  Relação de servidores e vereadores
                                        
                                        

                                               -  Estagiários
                                        
                                        

                                               -  Servidores Recebidos de outros Órgãos
                                        
                                        

                                               -  Servidores Cedidos por outros Órgãos
                                        
                                        

                                               -  Servidores temporários
                                        
                                        

                                               -  Salários
                                        
                                        

                                               -  Pagamentos mensais de ajuda de custos
                                        
                                        

                                               -  Pagamentos ou Adiantamentos de Despesas
                                        
                                        

                                               -  Aquisição de Passagens
                                        
                                        

                                               -  Cartões corporativos
                                        
                                        

                                               -  Reembolsos
                                        
                                        

                                               -  Terceirizados
                                        
                                
                                

                                     ORÇAMENTO
                                        

                                               -  Contratos e aditivos
                                        
                                        

                                               -  Transferência recebidas
                                        
                                        

                                               -  Transferências realizadas
                                        
                                        

                                               -  Acordos Firmados
                                        
                                        

                                               -  Balanço Geral
                                                

                                                            -- Balanço Orçamentário
                                                
                                                

                                                            -- Balanço Financeiro
                                                
                                                

                                                            -- Balanço Patrimonial
                                                
                                        
                                        

                                               -   Controle Interno
                                        
                                        

                                               -  Receitas
                                                

                                                            -- Receitas
                                                
                                                

                                                            -- Despesa Liquidada
                                                
                                                

                                                            -- Despesa Paga
                                                
                                                

                                                            -- Despesa Empenhada Pagar
                                                
                                        
                                        

                                               -  Documentos fiscais na liquidação de empenho
                                        
                                        

                                               -  PPA
                                        
                                        

                                               -  LDO
                                        
                                        

                                               -  LOA
                                        
                                        

                                               -  Plano de Contas
                                        
                                        

                                               -  Relatório Resumido da Execução Orçamentária
                                        
                                        

                                               -  RGF - Relatório de Gestão Fiscal
                                        
                                        

                                               -  Execução orçamentária
                                        
                                        

                                               -  Operações financeiras de qualquer natureza
                                        
                                        

                                               -  Extratos bancários
                                        
                                        

                                               -  Despesas
                                        
                                        

                                               -  Ordem Cronológica de Pagamentos
                                        
                                
                                

                                     ATIVIDADES LEGISLATIVAS
                                        

                                               -  Atas das Sessões
                                        
                                        

                                               -  Indicações
                                        
                                        

                                               -  Ofícios
                                        
                                        

                                               -  Sessão ao Vivo
                                        
                                        

                                               -  Requerimentos
                                        
                                        

                                               -  Pauta da Sessões
                                                

                                                            -- 2025
                                                
                                                

                                                            -- 2026
                                                
                                        
                                        

                                               -  Lista de Votações Nominais
                                                

                                                            -- 2025
                                                
                                                

                                                            -- 2026
                                                
                                        
                                        

                                               -  Atas das Comissões
                                                

                                                            -- Comissão de Constituição, Justiça e Redação
                                                
                                                

                                                            -- Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
                                                
                                                

                                                            -- Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Turismo
                                                
                                                

                                                            -- Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
                                                
                                        
                                
                                

                                     ADMINISTRAÇÃO
                                        

                                               -  Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
                                                

                                                            -- 2020
                                                
                                                

                                                            -- 2021
                                                
                                                

                                                            -- 2022
                                                
                                                

                                                            -- 2023
                                                
                                                

                                                            -- 2024
                                                
                                                

                                                            -- 2025
                                                
                                        
                                        

                                               -  Obras
                                        
                                        

                                               -  Diárias
                                        
                                        

                                               -  Relação valores das diárias
                                        
                                        

                                               -  Relação dos licitantes e/ou contratados
                                        
                                        

                                               -  Convênios
                                        
                                        

                                               -  Licitação
                                        
                                        

                                               -  Contratação Direta
                                        
                                        

                                               -  Controle de estoque
                                                

                                                            -- Estoques e Suprimentos
                                                
                                        
                                        

                                               -  Bens Patrimoniais
                                                

                                                            -- Bens Patrimoniais
                                                
                                        
                                        

                                               -  Objetivos estratégicos
                                        
                                        

                                               -  Atas de Adesão - SRP
                                        
                                        

                                               -  Plano Estratégico
                                        
                                
                                

                                     PLANEJAMENTO E GESTÃO
                                        

                                               -  Julgamento das Contas do Poder Executivo
                                        
                                        

                                               -  Julgamento das contas do Poder Legislativo
                                        
                                        

                                               -  Relatório de Gestão / Atividades
                                        
                                        

                                               -  Plano de contratação anual
                                        
                                        

                                               -  Relatório do Controle Interno
                                        
                                
        
    
    

      

                        
          

                          
            
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					 Ata da 1ª. Reunião da Comissão
				
				

					Baixar Arquivos
				
				

					 Data: 06/02/2026
				
				

					  Situação: ATIVO
				
				
				

					 Elaboração parecer Projeto de Lei nº. 001/2026
				
				

					Ver mais detalhes
				
			
		
	
	
             
                
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