Dados da legislatura: 2025 a 2028
Nome:
Antonio Irineu Viana
Indicações: 5
Ofícios: 1
Projetos: 0
Requerimentos: 5
24/02/2025 - 297 - INDICAÇÃO Nº. 038/2025
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 54 do Regimento Interno da Câmara Municipal, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e/ou departamento responsável a elaboração de projeto para construção de pontes no município.
24/02/2025 - 299 - INDICAÇÃO Nº. 039/2025
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 54 do Regimento Interno da Câmara Municipal, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e/ou departamento responsável que seja dada prioridade na manutenção das estradas rurais.
31/03/2025 - 403 - INDICAÇÃO Nº. 121/2025
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 54 do Regimento Interno da Câmara Municipal, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e/ou departamento responsável que providencie a aquisição de manilhas para serem colocadas nas estradas rurais.
18/08/2025 - 501 - INDICAÇÃO Nº. 212/2025
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 54 do Regimento Interno da Câmara Municipal, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Saúde que sejam tomadas providências necessárias para que a farmácia da Unidade Básica de Saúde permaneça aberta até às 21h00.
27/10/2025 - 545 - INDICAÇÃO Nº. 254/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 54 do Regimento Interno da Câmara Municipal, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de limpeza e manutenção do terreno localizado nas proximidades do pátio da Prefeitura Municipal.
09/06/2025 - 31 - OFÍCIO Nº 067/2025
Ao Excelentíssimo Senhor Senador
David Alcolumbre
Presidente do Senado Federal
Na qualidade Vereadores de Jundiaí do Sul, vimos respeitosamente por meio deste, manifestar nosso apoio à Emenda 2 da PEC 52/2023 que tramita no Senado Federal e assim solicitamos a inclusão em pauta emergencial para votação, bem como o apoio de Vossas Senhorias na aprovação da proposta que consta a seguinte redação:
“Art. 206. ....................................................................................................... ...........................................................................................................................................................
X – garantia de ensino inclusivo em todos os níveis e modalidades, considerando as características, interesses e necessidades de aprendizagem do educando na rede regular de ensino e assegurada a atuação das instituições especializadas, bem como o direito de escolha do educando e de sua família. ................................................................................................................” (NR)
Esta emenda 2 representa um marco na defesa da educação inclusiva, garantindo a continuidade dos serviços prestados pelas escolas especializadas, que desempenham um papel fundamental no desenvolvimento e aprendizado da Pessoas com Deficiência em nosso País. É fundamental que esse direito seja resguardado constitucionalmente, garantindo dignidade e oportunidades igualitárias.
Sem mais para o momento, renovamos nosso protesto de elevada estima e distinta consideração, colocando-nos à inteira disposição.
Atenciosamente,
30/06/2025 - 126 - REQUERIMENTO Nº. 048/2025
Os Vereadores que esta subscrevem, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm, respeitosamente, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre quais medidas foram tomadas pelo município em relação ao incidente ocorrido recentemente, no qual uma criança foi esquecida dentro de uma van escolar.
01/09/2025 - 154 - REQUERIMENTO Nº. 070/2025
REQUERIMENTO Nº. 070/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Paulo Roberto Pedro, requer resposta à Indicação nº. 023/2025, a qual solicita que seja realizada a coleta de lixo na zona rural, nos bairros do Maroto, Assentamento Pau D’Alho e Assentamento Matida.
08/09/2025 - 156 - REQUERIMENTO Nº. 071/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Paulo Roberto Pedro, que sejam prestadas informações a esta Casa de Leis acerca do andamento do Projeto de Construção de Pontes nas Zonas Rurais do município.
Assim, requer-se que o Executivo Municipal informe:
• Se há projeto técnico elaborado para a construção das referidas pontes;
08/09/2025 - 157 - REQUERIMENTO Nº. 072/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Paulo Roberto Pedro, solicitando informações a respeito do andamento do projeto de construção de poços artesianos nos Assentamentos Eli Moutinho e Nango Vive.
08/09/2025 - 158 - REQUERIMENTO Nº. 073/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Paulo Roberto Pedro, solicitando providências urgentes quanto à recuperação da pavimentação em pedras irregulares na estrada de acesso ao município de Santo Antônio da Platina.
